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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 10/08/2026
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Todos
Pauta
Ata
Relatório de Audiência Pública
Legislatura:
Selecione
20
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Comissão:
Todas
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
CPI - CENTRO DE CONVENÇÕES
COMISSÃO ESPECIAL DO COMPLEXO INTERMODAL DA FIOL, PORTO SUL E COMPLEXO VIÁRIO DO OESTE (PONTE S-I)
Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer
COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer
COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
COMISSÃO ESPECIAL DA FERROVIA DA INTEGRAÇÃO OESTE LESTE E DO PORTO SUL
COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Comissão Especial da Promoção da Igualdade
COMISSÃO ESPECIAL DA FERROVIA DA INTEGRAÇÃO OESTE LESTE E DO PORTO SUL
Comissão Especial da Promoção da Igualdade
COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19
COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DA BAHIA
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão dos Direitos da Mulher
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Agricultura e Política Rural
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Comissão dos Direitos da Mulher
COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Comissão Desenvolvimento Urbano
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Constituição e Justiça
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Comissão Desenvolvimento Urbano
AGRICULTURA FAMILIAR
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA COELBA E DEMANDAS DOS INVESTIMENTOS E SERVIÇO
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e
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AGENDA DAS REUNIÕES
- COMISSÃO DESENVOLVIMENTO URBANO
Comissão Desenvolvimento Urbano
Observação:
Reunião:
1ª
Presença
Local:
Sala Dep. Herculano Menezes
Data:
26/11/2025
Horário:
09:30
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão Desenvolvimento Urbano
Observação:
Reunião:
1ª
Presença
Local:
Sala Dep. Herculano Menezes
Data:
19/11/2025
Horário:
09:30
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão Desenvolvimento Urbano
Observação:
Reunião:
1ª
Presença
Local:
Sala Dep. Herculano Menezes
Data:
12/11/2025
Horário:
09:30
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão Desenvolvimento Urbano
Observação:
Reunião:
1ª
Pauta - 1ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DESENVOLVIMENTO URBANO
Local:
Sala Dep. Herculano Menezes
Data:
05/11/2025
Horário:
09:30
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão Desenvolvimento Urbano
Observação:
Reunião:
1ª
Pauta - 31ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Local:
Sala Dep. Herculano Menezes
Data:
29/10/2025
Horário:
09:30
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão Desenvolvimento Urbano
Observação:
Reunião:
1ª
Pauta - 1ª ORDINARIA - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Presença
Local:
Sala Dep. Herculano Menezes
Data:
22/10/2025
Horário:
09:30
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão Desenvolvimento Urbano
Observação:
Reunião:
1ª
Pauta - 1ª ORDINÁRIA - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Presença
Local:
Sala Dep. Herculano Menezes
Data:
15/10/2025
Horário:
09:30
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão Desenvolvimento Urbano
Observação:
Reunião:
1ª
Pauta - 1ª ORDINÁRIA - COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Presença
Local:
Sala Dep. José Armando
Data:
08/10/2025
Horário:
09:30
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão Desenvolvimento Urbano
Observação:
Reunião:
1ª
Presença
Local:
Sala Dep. Jairo Azi
Data:
30/09/2025
Horário:
09:30
Tipo:
Extraordinária
Status:
Houve quórum
Comissão Desenvolvimento Urbano
Observação:
Reunião:
1ª
Presença
Local:
Sala Dep. Herculano Menezes
Data:
24/09/2025
Horário:
09:30
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
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