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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
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Dados Abertos
Última atualização: 11/08/2026
Arquivo:
Todos
Pauta
Ata
Relatório de Audiência Pública
Legislatura:
Selecione
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Comissão:
Todas
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
CPI - CENTRO DE CONVENÇÕES
COMISSÃO ESPECIAL DA FERROVIA DA INTEGRAÇÃO OESTE LESTE E DO PORTO SUL
Comissão Especial da Promoção da Igualdade
COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19
COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DA BAHIA
COMISSÃO ESPECIAL DO COMPLEXO INTERMODAL DA FIOL, PORTO SUL E COMPLEXO VIÁRIO DO OESTE (PONTE S-I)
Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer
COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer
COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
COMISSÃO ESPECIAL DA FERROVIA DA INTEGRAÇÃO OESTE LESTE E DO PORTO SUL
COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Comissão Especial da Promoção da Igualdade
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Constituição e Justiça
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Comissão Desenvolvimento Urbano
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão dos Direitos da Mulher
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
Comissão de Agricultura e Política Rural
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Comissão dos Direitos da Mulher
COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Comissão Desenvolvimento Urbano
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA COELBA E DEMANDAS DOS INVESTIMENTOS E SERVIÇO
AGRICULTURA FAMILIAR
Realizada entre:
e
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AGENDA DAS REUNIÕES
- COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Comissão de Constituição e Justiça
Observação:
Reunião:
56ª
Pauta - 56ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Presença
Local:
Sala Dep. Jadiel Matos
Data:
11/08/2026
Horário:
10:00
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Constituição e Justiça
Observação:
Reunião:
56ª
Pauta - 56ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Presença
Local:
Sala Dep. Jadiel Matos
Data:
04/08/2026
Horário:
10:00
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Constituição e Justiça
Observação:
Reunião:
4ª
Pauta - 4° AUDIÊNCIA PÚBLICA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Relatório de Audiência Pública - VALORIZAÇÃO DOS AGENTES DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Presença
Local:
Salas Conjugadas Dep. Herculano Menezes e Dep. Luís Cabral
Data:
17/06/2026
Horário:
09:30
Tipo:
Audiência Pública
Status:
Houve quórum
Comissão de Constituição e Justiça
Observação:
Reunião:
10ª
Pauta - 10° EXTRAORDINÁRIA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Presença
Local:
Salas Conjugadas Dep. Herculano Menezes e Luís Cabral
Data:
16/06/2026
Horário:
11:00
Tipo:
Extraordinária
Status:
Houve quórum
Comissão de Constituição e Justiça
Observação:
Reunião:
55ª
Pauta - 55ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Presença
Local:
Salas Conjugadas Dep. Herculano Menezes e Dep. Luís Cabral
Data:
16/06/2026
Horário:
10:00
Tipo:
Ordinária
Status:
Houve quórum
Comissão de Constituição e Justiça
Observação:
Reunião:
55ª
Pauta - 55ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Presença
Local:
Sala Dep. Jadiel Matos
Data:
09/06/2026
Horário:
10:00
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Constituição e Justiça
Observação:
Reunião:
55ª
Pauta - 55ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Presença
Local:
Sala Dep. Jadiel Matos
Data:
02/06/2026
Horário:
10:00
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Constituição e Justiça
Observação:
Reunião:
3ª
Pauta - 3° AUDIÊNCIA PÚBLICA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Relatório de Audiência Pública - Deficiência Intelectual e Autismo: Saberes Transformadores, Práticas em Movimento
Presença
Local:
Auditório Jorge Calmon
Data:
28/05/2026
Horário:
09:00
Tipo:
Audiência Pública
Status:
Houve quórum
Comissão de Constituição e Justiça
Observação:
Reunião:
54ª
Pauta - 54ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Pauta - 54ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça
Presença
Local:
Sala Dep. Jadiel Matos
Data:
26/05/2026
Horário:
10:00
Tipo:
Ordinária
Status:
Houve quórum
Comissão de Constituição e Justiça
Observação:
Reunião:
54ª
Pauta - 54ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Presença
Local:
Sala Jadiel Matos
Data:
19/05/2026
Horário:
10:00
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
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