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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 11/08/2026
Arquivo:
Todos
Pauta
Ata
Relatório de Audiência Pública
Legislatura:
Selecione
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Comissão:
Todas
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
CPI - CENTRO DE CONVENÇÕES
COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Comissão Especial da Promoção da Igualdade
COMISSÃO ESPECIAL DA FERROVIA DA INTEGRAÇÃO OESTE LESTE E DO PORTO SUL
Comissão Especial da Promoção da Igualdade
COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DO COVID-19
COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COMPLEMENTAR DA BAHIA
COMISSÃO ESPECIAL DO COMPLEXO INTERMODAL DA FIOL, PORTO SUL E COMPLEXO VIÁRIO DO OESTE (PONTE S-I)
Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer
COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer
COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS
COMISSÃO ESPECIAL DA FERROVIA DA INTEGRAÇÃO OESTE LESTE E DO PORTO SUL
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão Desenvolvimento Urbano
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão dos Direitos da Mulher
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
Comissão de Agricultura e Política Rural
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho
Comissão de Agricultura e Política Rural
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO
Comissão dos Direitos da Mulher
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
Comissão Desenvolvimento Urbano
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA COELBA E DEMANDAS DOS INVESTIMENTOS E SERVIÇO
AGRICULTURA FAMILIAR
Realizada entre:
e
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AGENDA DAS REUNIÕES
- COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Observação:
Reunião:
10ª
Ata - 10ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
Local:
Sala Deputado Eliel Martins
Data:
12/08/2026
Horário:
10:00
Tipo:
Ordinária
Status:
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Observação:
Reunião:
10ª
Pauta - 10ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICO
Presença
Local:
Sala Deputado Eliel Martins
Data:
05/08/2026
Horário:
10:00
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Observação:
Reunião:
10ª
Presença
Local:
Cala Deputado Eliel Martins
Data:
17/06/2026
Horário:
10:00
Tipo:
Audiência Pública
Status:
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Observação:
Reunião:
10ª
Presença
Local:
Sala Deputado Eliel Martins
Data:
10/06/2026
Horário:
10:00
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Observação:
Reunião:
10ª
Pauta - 10ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
Presença
Local:
Sala Dep. Eliel Martins
Data:
03/06/2026
Horário:
10:00
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Observação:
Reunião:
10ª
Presença
Local:
Sala Dep. Eliel Martins
Data:
27/05/2026
Horário:
10:00
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Observação:
Reunião:
10ª
Pauta - Sobre Impacto Ambiental no Rio Joanes – Implantação de Estação de Tratamento no Rio Ipitanga
Presença
Local:
Sala Dep. Eliel Marins
Data:
20/05/2026
Horário:
10:00
Tipo:
Audiência Pública Conjunta
Status:
Houve quórum
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Observação:
Reunião:
10ª
Pauta - 10ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
Local:
Sala Dep. Eliel Martins
Data:
13/05/2026
Horário:
10:00
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Observação:
Reunião:
10ª
Pauta - 10ª ORDINÁRIA – COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
Presença
Local:
Sala Dep. Eliel Martins
Data:
06/05/2026
Horário:
10:00
Tipo:
Ordinária
Status:
Não houve quórum
Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos
Observação:
Reunião:
01ª
Pauta - A Defesa dos Animais Como Política Pública de Viabilidade Ambiental, Educação e Saúde Pública
Presença
Local:
Sala Deputado Jadiel Matos
Data:
29/04/2026
Horário:
10:00
Tipo:
Audiência Pública
Status:
Houve quórum
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