Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Comissão dos Direitos da Mulher
20ª Legislatura - 3ª Formação
19/03/2025 a 31/12/2025
Ativo
Perfil do Vereador
Proposições Apresentadas
Mapa de Proposições
Leis de sua Autoria
Soane Galvão
(AVANTE)
Presidente
Perfil do Vereador
Proposições Apresentadas
Mapa de Proposições
Leis de sua Autoria
Kátia Oliveira
(UNIÃO)
Vice-Presidente
Perfil do Vereador
Proposições Apresentadas
Mapa de Proposições
Leis de sua Autoria
Cláudia Oliveira
(PSD)
Titular
Perfil do Vereador
Proposições Apresentadas
Mapa de Proposições
Leis de sua Autoria
Fátima Nunes
(PT)
Titular
Perfil do Vereador
Proposições Apresentadas
Mapa de Proposições
Leis de sua Autoria
Ivana Bastos
(PSD)
Titular
Perfil do Vereador
Proposições Apresentadas
Mapa de Proposições
Leis de sua Autoria
Ludmilla Fiscina
(PSD)
Titular
Perfil do Vereador
Proposições Apresentadas
Mapa de Proposições
Leis de sua Autoria
Olivia Santana
(PCdoB)
Titular
Perfil do Vereador
Proposições Apresentadas
Mapa de Proposições
Leis de sua Autoria
Fabíola Mansur
(PSB)
Suplente
Perfil do Vereador
Proposições Apresentadas
Mapa de Proposições
Leis de sua Autoria
Maria Del Carmen
(PT)
Suplente
Perfil do Vereador
Proposições Apresentadas
Mapa de Proposições
Leis de sua Autoria
Rosemberg Pinto
(PT)
Suplente
Perfil do Vereador
Proposições Apresentadas
Mapa de Proposições
Leis de sua Autoria
Tiago Correia
(PSDB)
Suplente
AGENDA E HISTÓRICO
Clique aqui e consulte.
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.