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PROJETO DE RESOLUCAO n° 1527/2009
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BAIANA À  PROFESSORA E HISTORIADORA KÁTIA MATTOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 86/1995 Protocolo N°: 86 ID: 45220 Data: 14/09/2009 12:52:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Maria José Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1537/2009
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO PADRE RENZO ROSSI.
Processo N°: 1742/1995 Protocolo N°: 1742 ID: 45219 Data: 14/09/2009 12:44:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Nelson Pellegrino
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1553/2009
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO AO PROFESSOR ROMANO GALEFFI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12159/1995 Protocolo N°: 12159 ID: 45218 Data: 14/09/2009 12:37:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renato Costa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 10653/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA CARIDADE E TRABALHO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 12041/1995 Protocolo N°: 12041 ID: 32728 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Robério Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 10640/
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO A OUTROS VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6193/1995 Protocolo N°: 6193 ID: 32730 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 10621/
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 6.348 DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991.
Processo N°: 2560/1995 Protocolo N°: 2560 ID: 32731 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 10469/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DOS TRABALHADORES DE RUY BARBOSA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE RUY BARBOSA.
Processo N°: 1234/1995 Protocolo N°: 1234 ID: 32732 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 10423/
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 882/1995 Protocolo N°: 882 ID: 32733 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 10411/
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADE EXTRA CURRICULAR NAS UTILIDADES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 733/1995 Protocolo N°: 733 ID: 32734 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 10370/
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EDUCAÇÃO DIFERENCIADA NAS ESCOLAS DA REDE ÉESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 113/1995 Protocolo N°: 113 ID: 32735 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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