Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1998 Autor: Moema Gramacho 
Localizada(s) 3 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 11571/
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI 7.035 DE 07 DE MARÇO DE 1997 QUE PROMOVEU A DESESTATIZAÇÃO DA EMPRESA DE PRODUTOS FARMACÉUTICOS DA BAHIA - BAHIAFARMA E ACRESCE OS ARTIGOS SEGUINTES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15990/1998 Protocolo N°: 15990 ID: 32697 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 10531/
INDICA AO DIRETOR PRESIDENTE DA COELBA QUE PROMOVA A IMPLEMENTAÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO ASSENTAMENTO FAZENDA SÃO FRANCISCO (CONJUNTO ESPLANADA), NO MUNICÍPIO DE ESPLANADA.
Processo N°: 15446/1998 Protocolo N°: 15446 ID: 32707 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1609/
CONCEDE O TÍTULO HONORIS CAUSA DE CIDADÃO BAIANO A LUIS INÁCIO LULA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Processo N°: 16003/1998 Protocolo N°: 16003 ID: 32688 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.