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PROJETO DE LEI n° 11627/2012
ALTERA A LEI Nº 5.516, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1989.
Processo N°: 16545/1999 Protocolo N°: 16545 ID: 54029 Data: 31/07/2012 20:18:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 1615/2009
CONCEDE O TÍTULO " HONORIS CAUSA" DE CIDADÃO BAIANO AO MÉDICO E PROFESSOR DR. HEONIR DE JESUS PEREIRA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16351/1999 Protocolo N°: 16351 ID: 45176 Data: 10/09/2009 11:05:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renato Costa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11880/1999
CRIAÇÃO DA CAMPANHA DOE E FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ.
Processo N°: 2111/1999 Protocolo N°: 2111 ID: 24698 Data: 01/01/1999 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11760/1999
CRIA O PROGRAMA A SEGURANÇA VAI À ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1269/1999 Protocolo N°: 1269 ID: 24818 Data: 01/01/1999 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11733/1999
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1010/1999 Protocolo N°: 1010 ID: 24845 Data: 01/01/1999 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11657/1999
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE LIVRE DO TRABALHO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 138/1999 Protocolo N°: 138 ID: 24921 Data: 01/01/1999 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11638/1999
INSTITUI O DIA 28 DE JUNHO COMO O DIA DO ROCK NA BAHIA.
Processo N°: 16671/1999 Protocolo N°: 16671 ID: 24926 Data: 01/01/1999 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zilton Rocha
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11239/1999
INDICA AO PREFEITO DE VITÓRIA DA CONQUISTA QUE DECLARE ISENTOS DO IPTU TODOS E QUAISQUER TEMPLOS INSTALAOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 993/1999 Protocolo N°: 993 ID: 32118 Data: 01/01/1999 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11155/1999
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, ISENÇÃO DO IPTU PARA TODOS E QUAISQUER TEMPLOS INSTALADOS NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 890/1999 Protocolo N°: 890 ID: 32202 Data: 01/01/1999 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 10801/1999
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENCAMINHE À  ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO PROJETO DE LEI ESTABELECENDO A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE DE AGENTE PÚBLICO - MOTORISTA - DO QUADRO DA SEC. DA SEGURANÇA PUBLICA EM AGENTE DE POLÍCIA.
Processo N°: 51/1999 Protocolo N°: 51 ID: 32555 Data: 01/01/1999 00:00:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões
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