Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Arthur Oliveira Maia 
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PROJETO DE LEI n° 11880/1999
CRIAÇÃO DA CAMPANHA DOE E FAÇA UMA CRIANÇA FELIZ.
Processo N°: 2111/1999 Protocolo N°: 2111 ID: 24698 Data: 01/01/1999 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11934/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ADOLESCÉNCIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2321/1999 Protocolo N°: 2321 ID: 24645 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11907/
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO ICMS PARA EMPRESAS QUE CONTRIBUÍREM COM A AÇÃO BAHIA CONTRA O DESPERDÍCIO E A FOME.
Processo N°: 2221/1999 Protocolo N°: 2221 ID: 24671 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11831/
INSTITUI O ENSINO DE ALFABETIZAÇÃO E DE 1º GRAU NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1792/1999 Protocolo N°: 1792 ID: 24747 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11816/
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE COMBATE À  PESCA COM BOMBAS.
Processo N°: 1549/1999 Protocolo N°: 1549 ID: 24762 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11556/
INDICA A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA DO ESTADO A REFORMA DA DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA.
Processo N°: 2236/1999 Protocolo N°: 2236 ID: 31801 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11551/
INDICA AO MINISTRO DOS TRANSPORTES A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA FEDERAL, BR 242, TRECHO BARREIRAS/ SALVADOR.
Processo N°: 2222/1999 Protocolo N°: 2222 ID: 31806 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11488/
INDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES NOS PRESÍDIOS FEMININOS EM NOSSO ESTADO.
Processo N°: 1888/1999 Protocolo N°: 1888 ID: 31869 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11481/
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SALVADOR A LIBERAÇÃO DO RETORNO NA AVENIDA PARALELA, DEPOIS DO POSTO 01, SENTIDO AEROPORTO, INTERDITADO PELAS OBRAS.
Processo N°: 1851/1999 Protocolo N°: 1851 ID: 31876 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Arthur Oliveira Maia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11474/
INDICA A SECRETARIA DE SEGURANÇA DO ESTADO DA BAHIA, A INSTALAÇAO DE UM MÓDULO POLICIAL NO TRECHO DE ENTRADA DA PRAIA DO FORTE NA ESTRADA DO CÓCO.
Processo N°: 1827/1999 Protocolo N°: 1827 ID: 31883 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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