Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Eliel Santana 
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PROJETO DE LEI n° 11938/
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO GEOVÁ GERÉ, COM SEDE NA CIDADE DE ADUSTINA E FORO NA COMARCA DE PARIPIRANGA .
Processo N°: 2328/1999 Protocolo N°: 2328 ID: 24641 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11920/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA BAIANA DE HIPERTENSÃO E ATEROSCLEROSE - LIBHA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO SALVADOR.
Processo N°: 2266/1999 Protocolo N°: 2266 ID: 24657 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11878/
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM RIACHÃO DO JACUÍPE.
Processo N°: 2073/1999 Protocolo N°: 2073 ID: 24700 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11864/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO E APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO - VIDAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 2000/1999 Protocolo N°: 2000 ID: 24714 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11842/
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÉNCIA SIMBÓLICA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA PARA A CIDADE DE PORTO SEGURO.
Processo N°: 1849/1999 Protocolo N°: 1849 ID: 24736 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11797/
ISENTA O PAGAMENTO DE TAXAS PARA A CONFECÇÃO DE 2A. VIA DE DOCUMENTOS QUE FORAM ROUBADOS OU FURTADOS.
Processo N°: 1445/1999 Protocolo N°: 1445 ID: 24782 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11796/
INSTITUI O PROGRAMA MINUTO DA LEIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1444/1999 Protocolo N°: 1444 ID: 24781 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11793/
PROÍBE JOGOS QUE ESTIMULAM A VIOLÊNCIA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1433/1999 Protocolo N°: 1433 ID: 24785 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11707/
INSTITUI O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO, O DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 688/1999 Protocolo N°: 688 ID: 24871 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11480/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INCLUSÃO DE SHOWS DE NATUREZA GOSPEL NA PROGRAMAÇÃO DA CAMPANHA SUA NOTA É UM SHOW.
Processo N°: 1848/1999 Protocolo N°: 1848 ID: 31877 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
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