Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
1999
Autor:
Luciano Simões
Localizada(s)
61
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
INDICAÇÃO n° 10801/1999
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE ENCAMINHE À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO PROJETO DE LEI ESTABELECENDO A TRANSFORMAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE DE AGENTE PÚBLICO - MOTORISTA - DO QUADRO DA SEC. DA SEGURANÇA PUBLICA EM AGENTE DE POLÍCIA.
Processo N°:
51/1999
Protocolo N°:
51
ID:
32555
Data:
01/01/1999 00:00:00
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luciano Simões
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11915/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DA REGIÃO DA VÁRZEA DA ONÇA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE QUEIMADAS.
Processo N°:
2249/1999
Protocolo N°:
2249
ID:
24663
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luciano Simões
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11912/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO CARIACÁ, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MONTE SANTO.
Processo N°:
2243/1999
Protocolo N°:
2243
ID:
24666
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luciano Simões
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11839/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ITAPETINGA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA.
Processo N°:
1833/1999
Protocolo N°:
1833
ID:
24739
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luciano Simões
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11693/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRIATIVA DIREITO PARA TODOS, COM SEDE E FORO NO POVOADO DE PEDROLÂNDIA,MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.
Processo N°:
439/1999
Protocolo N°:
439
ID:
24885
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luciano Simões
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11678/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITIÚBA.
Processo N°:
296/1999
Protocolo N°:
296
ID:
24900
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luciano Simões
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11475/
INDICA AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS OBJETIVANDO A EDIFICAÇÃO DE IMÓVEL NO CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA PARA SEDIAR O MINISTÉRIO PÚBLICO DO SEGUNDO GRAU.
Processo N°:
1828/1999
Protocolo N°:
1828
ID:
31882
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luciano Simões
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11381/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, DO POVOADO DE ESTREITO, NO MUNICÍPIO DE BELO CAMPO.
Processo N°:
1380/1999
Protocolo N°:
1380
ID:
31976
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luciano Simões
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11380/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS LOCALIDADES DE BANDARRA, PERIPERI II E BOMBA EM BELO CAMPO.
Processo N°:
1379/1999
Protocolo N°:
1379
ID:
31977
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luciano Simões
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11379/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NAS LOCALIDADES DE VISTA NOVA,SERRINHA DE JOSÉ MOÇO E SERRINHA DE JOÃO MARINHO, EM BELO CAMPO.
Processo N°:
1378/1999
Protocolo N°:
1378
ID:
31978
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Luciano Simões
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.