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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Não
Ano Processo:
1999
Autor:
Paulo Câmera
Localizada(s)
17
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PROJETO DE LEI n° 11929/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RES INEXPLICATA VOLANS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
2291/1999
Protocolo N°:
2291
ID:
24650
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Paulo Câmera
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11848/
ALTERA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO CORIBE, CRIADO EM 13.06.1989, ATRAVÉS DA LEI Nº 5011, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CORIBE.
Processo N°:
1891/1999
Protocolo N°:
1891
ID:
24730
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Paulo Câmera
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11696/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DR. RENATO MACHADO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Processo N°:
497/1999
Protocolo N°:
497
ID:
24882
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Paulo Câmera
ACOMPANHE
IA
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PROCESSO
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INDICAÇÃO n° 11479/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Processo N°:
1842/1999
Protocolo N°:
1842
ID:
31878
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Paulo Câmera
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11402/
INDICA AO GOVERNADOR A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PALMEIRAS MUCUGÉ.
Processo N°:
1453/1999
Protocolo N°:
1453
ID:
31955
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Paulo Câmera
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
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INDICAÇÃO n° 11347/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO CANÁPOLIS/SANTANA.
Processo N°:
1250/1999
Protocolo N°:
1250
ID:
32010
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Paulo Câmera
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IA
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INDICAÇÃO n° 11324/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA MUNICÍPIO DE SANTANA AO MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO, E A QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA AO DISTRITO DE PORTO NOVO.
Processo N°:
1200/1999
Protocolo N°:
1200
ID:
32033
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Paulo Câmera
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PROCESSO
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INDICAÇÃO n° 11323/
INDICA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM E A INSTALAÇÃO DE MAIS UMA COMARCA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA.
Processo N°:
1199/1999
Protocolo N°:
1199
ID:
32034
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Paulo Câmera
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IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11322/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA.
Processo N°:
1198/1999
Protocolo N°:
1198
ID:
32035
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Paulo Câmera
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
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INDICAÇÃO n° 11321/
INDICA AO MINISTRO DA PREVIDÉNCIA E ASSISTÉNCIA SOCIAL INSTALAÇÃO DE POSTOS DO INSS EM MUNICÍPIOS DAS REGIÕES OESTE, SUDOESTE E DO RECÓNCAVO BAIANO.
Processo N°:
1197/1999
Protocolo N°:
1197
ID:
32036
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Paulo Câmera
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