Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Pedro Alcântara 
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PROJETO DE LEI n° 11909/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO CATÓLICA DA BAHIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2226/1999 Protocolo N°: 2226 ID: 24669 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11871/
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA O DIA DO TERAPEUTA.
Processo N°: 2033/1999 Protocolo N°: 2033 ID: 24707 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11833/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE APOIO AO MENOR E ADOLESCENTE DE JUAZEIRO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Processo N°: 1809/1999 Protocolo N°: 1809 ID: 24745 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11798/
ESTABELECE O PAGAMENTO, PELOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS, DE MEIA PASSAGEM EM ÓNIBUS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR.
Processo N°: 1446/1999 Protocolo N°: 1446 ID: 24780 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11792/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DA TREZE DE MAIO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1427/1999 Protocolo N°: 1427 ID: 24786 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11541/
INDICA AO GOVERNADOR, QUE DETERMINE A DIRETORIA DA EBAL-CESTA DO POVO FIRMAR CONVÉNIOS COM AS PREFEITURAS DO ESTADO DA BAHIA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR O CREDICESTA.
Processo N°: 2168/1999 Protocolo N°: 2168 ID: 31816 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11501/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA ASFALTAMENTO DE 128.562,25 M2 DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Processo N°: 1919/1999 Protocolo N°: 1919 ID: 31856 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11397/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO, FORA DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JUAZEIRO.
Processo N°: 1432/1999 Protocolo N°: 1432 ID: 31960 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11301/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Processo N°: 1146/1999 Protocolo N°: 1146 ID: 32056 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11296/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA, NO POVOADO DA JAZIDA, EM JUAZEIRO.
Processo N°: 1136/1999 Protocolo N°: 1136 ID: 32061 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
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