Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Zilton Rocha 
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PROJETO DE LEI n° 11638/1999
INSTITUI O DIA 28 DE JUNHO COMO O DIA DO ROCK NA BAHIA.
Processo N°: 16671/1999 Protocolo N°: 16671 ID: 24926 Data: 01/01/1999 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zilton Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11891/
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MORADIA ESTUDANTIL NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2159/1999 Protocolo N°: 2159 ID: 24686 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zilton Rocha
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11808/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COORDENADORIA ECUMÉNICA DE SERVIÇO-CESE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1489/1999 Protocolo N°: 1489 ID: 24771 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zilton Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11789/
REGULA O USO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM EMPRESAS LOCALIZADAS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1416/1999 Protocolo N°: 1416 ID: 24789 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zilton Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11784/
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DOS VIGILANTES DAS ESCOLAS DO NÍVEL BÁSICO DA REDE ÉE PRIVADA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1409/1999 Protocolo N°: 1409 ID: 24794 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zilton Rocha
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11757/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE VIVENDO E APRENDENDO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 1225/1999 Protocolo N°: 1225 ID: 24821 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zilton Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11714/
ESTABELECE O NÔMERO MÁXIMO DE ALUNOS POR CLASSE NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
Processo N°: 751/1999 Protocolo N°: 751 ID: 24864 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zilton Rocha
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11644/
DISPÕE SOBRE ELEIÇÕES DIRETAS PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLAS ÉS ESTADUAIS.
Processo N°: 14/1999 Protocolo N°: 14 ID: 24925 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zilton Rocha
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11567/
INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR O CUMPRIMENTO DA LEI PÚBLICA 5.309/97, QUE CRIA A CASA DO CINEMA DE SALVADOR.
Processo N°: 2316/1999 Protocolo N°: 2316 ID: 31790 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zilton Rocha
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 10778/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A RECUPERAÇÃO DA BA-262 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE POÇÕES A IBICUÍ.
Processo N°: 16830/1999 Protocolo N°: 16830 ID: 32577 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zilton Rocha
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