Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Aderbal Fulco Caldas 
Localizada(s) 18 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 11946/
ALTERA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE OLINDINA, CRIADO EM 1958, ATRAVÉS DA LEI Nº 1033, DESMEMBRADO DO TERRITÓRIO DE ITAPICURU.
Processo N°: 2374/1999 Protocolo N°: 2374 ID: 24633 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11889/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DA TERCEIRA IDADE, SITUADO À  RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, S/N, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE OLINDINA - BAHIA.
Processo N°: 2157/1999 Protocolo N°: 2157 ID: 24689 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11873/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA (INSTITUTO DO CÉREBRO), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BAHIA.
Processo N°: 2040/1999 Protocolo N°: 2040 ID: 24705 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11837/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO MENOR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE OLINDINA.
Processo N°: 1823/1999 Protocolo N°: 1823 ID: 24741 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11550/
INDICA AO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DA POLÍTICA FUNDIÁRIA / INCRA, AMPLIAR OS RECURSOS PARA ATENDIMENTO AOS FINANCIAMENTOS DO PROGRAMA CÉDULA DA TERRA/BANCO DA TERRA..
Processo N°: 2214/1999 Protocolo N°: 2214 ID: 31807 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11549/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO ITAPICURU, NO TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ITAPICURU E OLINDINA.
Processo N°: 2213/1999 Protocolo N°: 2213 ID: 31808 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11548/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU.
Processo N°: 2212/1999 Protocolo N°: 2212 ID: 31809 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11547/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA VARIANTE À  BR 349, COM DISTÂNCIA DE 3 KM, NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU, VISANDO DESVIAR O TRÁFEGO DO CENTRO DA CIDADE.
Processo N°: 2211/1999 Protocolo N°: 2211 ID: 31810 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 3856/
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ ADONIAS DANTAS BASTOS.
Processo N°: 2312/1999 Protocolo N°: 2312 ID: 25029 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 3851/
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÃO AO DESEMBARGADOR ROBÉRIO TEIXEIRA BRAGA, PELA RECENTE ELEIÇÃO AO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2301/1999 Protocolo N°: 2301 ID: 25034 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Aderbal Fulco Caldas
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.