Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Alice Portugal 
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PROJETO DE LEI n° 11884/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL CASA VIA MAGIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.
Processo N°: 2137/1999 Protocolo N°: 2137 ID: 24694 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11771/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE DEFESA E RECREATIVA 28 DE SETEMBRO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1305/1999 Protocolo N°: 1305 ID: 24807 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11763/
ESTABELECE A DATA DE 25 DE JUNHO DE 1822 COMO MARCO COMEMORATIVO DA INDEPENDÉNCIA DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1278/1999 Protocolo N°: 1278 ID: 24815 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11686/
INSTITUI O DIA 28 DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DE REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA.
Processo N°: 380/1999 Protocolo N°: 380 ID: 24892 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11558/
INDICA A SECRETÁRIA DE SEGURANÇA DO ESTADO QUE AS DELEGACIAS DE POLÍCIA REPASSEM PARA DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER RELATÓRIO COM DESCRIÇÃO E QUANTIDADE DE QUEIXAS PRESTADAS.
Processo N°: 2238/1999 Protocolo N°: 2238 ID: 31799 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11546/
INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR, QUE AUTORIZE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA REFORMA DA PRAÇA NOSSA SENHORA DA LUZ, NO BAIRRO DA PITUBA.
Processo N°: 2205/1999 Protocolo N°: 2205 ID: 31811 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 10995/
INDICA AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO, PARA O TRABALHO DA PRIMEIRA VARA CRIME DA COMARCA DE ILHÉUS.
Processo N°: 477/1999 Protocolo N°: 477 ID: 32362 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 10695/
INDICA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTE DA CIDADE DO SALVADOR QUE ADOTE O SISTEMA DE BATERIAS COM CARGA DE EMERGÉNCIA NOS PRINCIPAIS SEMÁFOROS QUE CONTROLAM IMPORTANTES CRUZAMENTOS DESTA CAPITAL.
Processo N°: 16533/1999 Protocolo N°: 16533 ID: 32653 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 4001/
REQUER INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DO ARTIGO INTITULADO DEPUTADOS PARTICIPAM DE AUDIÉNCIA ÉEM VITÓRIA DA CONQUISTA, PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DO SUDOESTE DE 09.11.99.
Processo N°: 2369/1999 Protocolo N°: 2369 ID: 24363 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 3969/
REQUER INSERÇÃO NOS ANAIS DESTA CASA DA MOÇÃO DE APOIO DE AUTORIA DOS VEREADORES DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉPARA QUE AQUELE MUNICÍPIO SEJA INCORPORADO À  REGIÃO METROPOLITANA DO SALVADOR.
Processo N°: 1884/1999 Protocolo N°: 1884 ID: 24395 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Alice Portugal
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