Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Antonio Fernando 
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PROJETO DE LEI n° 11882/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BONFINENSE DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA.
Processo N°: 2126/1999 Protocolo N°: 2126 ID: 24696 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11746/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SANITÁRIOS PÚBLICOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO.
Processo N°: 1118/1999 Protocolo N°: 1118 ID: 24832 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11745/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DO TEMA TÉCNICAS AGROPECUÁRIAS COMO DISCIPLINA DOS CURSOS DO 1º E 2º GRAUS DAS ESCOLAS RURAIS S.
Processo N°: 1117/1999 Protocolo N°: 1117 ID: 24833 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11290/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 2º GRAU NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA.
Processo N°: 1119/1999 Protocolo N°: 1119 ID: 32067 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11130/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ANDORINHA.
Processo N°: 849/1999 Protocolo N°: 849 ID: 32227 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11123/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE.
Processo N°: 830/1999 Protocolo N°: 830 ID: 32234 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11074/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA NOVA.
Processo N°: 715/1999 Protocolo N°: 715 ID: 32283 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11073/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO POLICIAL NO POVOADO DE CARNAÍBA, NO MUNICÍPIO DE PINDOBAÇU.
Processo N°: 714/1999 Protocolo N°: 714 ID: 32284 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11053/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A AMPLIAÇÃO DE 700 PARA 1.200 M3 POR HECTARE E POR MÉS, O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS PRODUTORES RURAIS DA ADUTORA DE PILAR,NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI.
Processo N°: 673/1999 Protocolo N°: 673 ID: 32304 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 10955/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
Processo N°: 413/1999 Protocolo N°: 413 ID: 32402 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando
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