Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Edson Duarte 
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PROJETO DE LEI n° 11822/
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1571/1999 Protocolo N°: 1571 ID: 24755 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11671/
ESTABELECE NORMAS DE CONTROLE, PELO PODER EXECUTIVO, SOBRE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 252/1999 Protocolo N°: 252 ID: 24907 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11656/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL IMPLANTAR POLÍTICA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA EM RELAÇÃO AOS EQUIPAMENTOS E EDIFICAÇÕES DE PROPRIEDADE DO ESTADO.
Processo N°: 135/1999 Protocolo N°: 135 ID: 24922 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11565/
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO,A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE PICA-PAU, DISTRITO DE MUNDO NOVO.
Processo N°: 2296/1999 Protocolo N°: 2296 ID: 31792 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11285/
INDICA À  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE 2º GRAU NA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, NO POVOADO DE GOIABEIRA, MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Processo N°: 1106/1999 Protocolo N°: 1106 ID: 32072 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11269/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A DOAÇÃO DE TERRENO DA CODEVASF PARA OBRAS DA IGREJA ADVENTISTA EM JUAZEIRO.
Processo N°: 1054/1999 Protocolo N°: 1054 ID: 32088 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11263/
INDICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO A LIBERAÇÃO DE VEÍCULO PARA DESEMPENHO DO TRABALHO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DA 1ª VARA CRIME DA COMARCA DE ILHÉUS.
Processo N°: 1042/1999 Protocolo N°: 1042 ID: 32094 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11262/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO APLICAÇÃO DA VERBA APROVADA, EM ATENDIMENTO À  EMENDA AO PL 41/98, PARA OBRAS NA BR-116/BA.
Processo N°: 1041/1999 Protocolo N°: 1041 ID: 32095 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11260/
INDICA AO DNER RECUPERAÇÃO DA CERCA DE PROTEÇÃO NO ACOSTAMENTO DA BR-407, PROXIMIDADES DO DISTRITO DE MASSAROCA - JUAZEIRO-BA.
Processo N°: 1033/1999 Protocolo N°: 1033 ID: 32097 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11015/
INDICA AO GOVERNO ESTADUAL A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO NA CIDADE DE JUAZEIRO.
Processo N°: 530/1999 Protocolo N°: 530 ID: 32341 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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