Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Horácio Matos 
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PROJETO DE LEI n° 11899/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRANCO GILBERTI, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO SALVADOR.
Processo N°: 2188/1999 Protocolo N°: 2188 ID: 24679 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11813/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COAR - CASA DE ORAÇÃO AMÉLIA RODRIGUES, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO SALVADOR.
Processo N°: 1513/1999 Protocolo N°: 1513 ID: 24765 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11810/
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1498/1999 Protocolo N°: 1498 ID: 24767 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11675/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PLANALTINO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PLANALTINO E FORO NO MUNICÍPIO DE MARACÁS.
Processo N°: 262/1999 Protocolo N°: 262 ID: 24903 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11672/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CATOLÉS, COM SEDE NO DISTRITO DE CATOLÉS E FORO NO MUNICÍPIO DE PIATÃ.
Processo N°: 253/1999 Protocolo N°: 253 ID: 24906 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11658/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MACURURÉ - ADCM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MACURURÉ.
Processo N°: 142/1999 Protocolo N°: 142 ID: 24920 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11532/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE AUTORIZE PARA A CIDADE DE SEABRA, A REALIZAÇÃO DE UM DOS SEIS JOGOS ZONAIS ELIMINATÓRIOS DOS JOGOS ABERTOS DA BAHIA, A REALIZAR-SE NO ANO 2000.
Processo N°: 2120/1999 Protocolo N°: 2120 ID: 31825 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11026/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE AUTORIZE O DESENVOLVIMENTO DE UMA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO NACIONAL DO SÃO JOÃO.
Processo N°: 552/1999 Protocolo N°: 552 ID: 32331 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 10952/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NO DISTRITO DE OTAVIANO ALVES (TANQUINHO), MUNICÍPIO DE LENÇÓIS.
Processo N°: 410/1999 Protocolo N°: 410 ID: 32405 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 10888/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO MODELO DEPUTADO LUIS EDUARDO MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE SEABRA.
Processo N°: 272/1999 Protocolo N°: 272 ID: 32469 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Horácio Matos
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