Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: João Henrique 
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PROJETO DE LEI n° 11872/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE CANTINHO ENCANTADO (CCE), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BAHIA.
Processo N°: 2039/1999 Protocolo N°: 2039 ID: 24706 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11838/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADAPTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO PARA DEFICIENTES FÍSICOS.
Processo N°: 1825/1999 Protocolo N°: 1825 ID: 24740 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11778/
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS LOCAIS DE EXIBIÇÃO CULTURAL OU ESPORTIVA PARA PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS.
Processo N°: 1369/1999 Protocolo N°: 1369 ID: 24800 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11698/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE PLACA OU PAINEL EM LOCAL VISÍVEL, DISCRIMINANDO SERVIÇOS E VALORES DAS TAXAS BANCÁRIAS COBRADAS AO CLIENTE, EM AGÉNCIAS E POSTOS BANCÁRIOS.
Processo N°: 520/1999 Protocolo N°: 520 ID: 24880 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11681/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM SIBILO, PARA OS DEFICIENTES VISUAIS.
Processo N°: 334/1999 Protocolo N°: 334 ID: 24897 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11680/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS S E PRIVADAS FAZEREM CONSTAR EM SEUS EDITAIS DE CONCURSO, VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°: 333/1999 Protocolo N°: 333 ID: 24898 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11566/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA VARA DA FAZENDA E A NOMEAÇÃO DE JUÍZES AUXILIARES PARA FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 2302/1999 Protocolo N°: 2302 ID: 31791 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11560/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO PREFEITO DE SALVADOR QUE AUTORIZEM O DESLIGAMENTO DOS FOTOSSENSORES À S 18:00HS, MENOS EM VIAS DE TRÂNSITO ESCOLAR E QUE COLOQUEM NESSAS SINALEIRAS UMA DUPLA DE POLICIAIS, PARA INIBIR ASSALTOS.
Processo N°: 2245/1999 Protocolo N°: 2245 ID: 31797 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11376/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS POVOADOS DE AREAL E REJEITO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SANTA LUZ E ARACI.
Processo N°: 1359/1999 Protocolo N°: 1359 ID: 31981 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 4006/
REQUER INSERÇÃO NOS ANAIS DA CASA DO ARTIGO INTITULADO OPERAÇÃO TAPA-BURACO COMEÇA, MAS VIAS CONTINUAM PÉSSIMAS, PUBLICADO NO JORNAL A TARDE DE 23.11.99.
Processo N°: 2381/1999 Protocolo N°: 2381 ID: 24358 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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