Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Joroastro Espínola 
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PROJETO DE LEI n° 11756/
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NAS LINHAS COMUNS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS,ATÉ O LIMITE DE 02 PASSAGENS POR COLETIVO, AOS DEFICIENTES FÍSICOS,MENTAIS E SENSORIAIS,COMPROVADAMENTE CARENTES.
Processo N°: 1224/1999 Protocolo N°: 1224 ID: 24822 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11755/
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO DO PRODUTO AGRÍCOLA NÃO-TRANSGÉNICO E ESTABELECE NORMAS SUA CONCESSÃO.
Processo N°: 1222/1999 Protocolo N°: 1222 ID: 24823 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11744/
DISPÕE SOBRE A PASSAGEM GRATUITA PARA DEFICIENTES FÍSICOS NOS ÔNIBUS QUE REALIZAM TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1087/1999 Protocolo N°: 1087 ID: 24834 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11689/
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS CURRÍCULOS DO 1º E 2º GRAUS DE CONTEÚDOS RELACIONADOS COM A DEFESA DO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 387/1999 Protocolo N°: 387 ID: 24889 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11667/
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DA PESCA NOS CURSOS DÁGUA DO DOMÍNIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 223/1999 Protocolo N°: 223 ID: 24911 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11525/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO 3ª ETAPA DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Processo N°: 2025/1999 Protocolo N°: 2025 ID: 31832 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11495/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A ELETRIFICAÇÃO RURAL NO MUNICÍPIO DE CURAÇA.
Processo N°: 1901/1999 Protocolo N°: 1901 ID: 31862 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11427/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A REFORMA DO ESTÁDIO ADAUTO MORAES NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Processo N°: 1545/1999 Protocolo N°: 1545 ID: 31930 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11426/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO O DESASSOREAMENTO DO LEITO DO RIO SALITRE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO.
Processo N°: 1544/1999 Protocolo N°: 1544 ID: 31931 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11013/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, DR. CÉSAR BORGES, A INSTALAÇÃO DE UM PAINEL ELETRÔNICO NO MERCADO DO PRODUTOR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA.
Processo N°: 525/1999 Protocolo N°: 525 ID: 32344 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Joroastro Espínola
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