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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
1999
Autor:
Michel Hagge
Localizada(s)
22
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PROJETO DE LEI n° 11903/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES RURAIS DE MANGABEIRA.
Processo N°:
2208/1999
Protocolo N°:
2208
ID:
24675
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Michel Hagge
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
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PROJETO DE LEI n° 11832/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE MONTE BELO DIQUE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°:
1804/1999
Protocolo N°:
1804
ID:
24746
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Michel Hagge
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11819/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL PIO XII, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ITAPETINGA.
Processo N°:
1556/1999
Protocolo N°:
1556
ID:
24759
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Michel Hagge
ACOMPANHE
IA
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11555/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS EM TODOS OS MUNICÍPIOS BAIANOS QUE AINDA NÃO TEM ESTE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO.
Processo N°:
2235/1999
Protocolo N°:
2235
ID:
31802
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Michel Hagge
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11535/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INCLUSÃO DA RAPADURA NATURAL NA MERENDA ESCOLAR FORNECIDA AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO NO ESTADO.
Processo N°:
2135/1999
Protocolo N°:
2135
ID:
31822
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Michel Hagge
ACOMPANHE
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PROCESSO
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INDICAÇÃO n° 11534/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONVENIÉNCIA DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM, INCORPORAR À MALHA RODOVIÁRIA DE SUA RESPONSABILIDADE A ESTRADA IGUAÍ-IGUAIBÍ-PONTO CHIQUE-DÁRIO MEIRA.
Processo N°:
2131/1999
Protocolo N°:
2131
ID:
31824
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Michel Hagge
ACOMPANHE
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PROCESSO
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Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11487/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE A LEI Nº 6333, DE 25/10/99, SEJA CUMPRIDA (OBRIGATORIEDADE DE MAPAS DE PASSAGEIROS DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS COM INFORMAÇÕES SOBRE OS MESMOS).
Processo N°:
1874/1999
Protocolo N°:
1874
ID:
31871
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Michel Hagge
ACOMPANHE
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PROCESSO
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INDICAÇÃO n° 11386/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO ALARGAMENTO DA PISTA SERRA DO MARÇAL E DUPLICAÇÃO DA PISTA ENTRE ILHÉUS E ITABUNA.
Processo N°:
1403/1999
Protocolo N°:
1403
ID:
31971
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Michel Hagge
ACOMPANHE
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Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
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INDICAÇÃO n° 11374/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DE GUARANÍ, MUNICÍPIO DE SÍTIO DO MATO.
Processo N°:
1351/1999
Protocolo N°:
1351
ID:
31983
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Michel Hagge
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
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INDICAÇÃO n° 11083/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO MELHORAMENTO DA RODOVIA NOVA CANAÃ - ITAJAÍ - ITATI - RIO DO MEIO (BR-415).
Processo N°:
731/1999
Protocolo N°:
731
ID:
32274
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Michel Hagge
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