Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Moema Gramacho 
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PROJETO DE LEI n° 11877/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GLB - GRUPO LÉSBICO DA BAHIA, COM SEDE NA RUA FREI VICENTE, 24 - PELOURINHO, COM FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA.
Processo N°: 2072/1999 Protocolo N°: 2072 ID: 24701 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11826/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO SÃO LÁZARO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1594/1999 Protocolo N°: 1594 ID: 24752 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11722/
PROÍBE, NA FORMA QUE DISPÕE, A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO, MUNIÇÕES E AFINS EM TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DA BAHIA.<
Processo N°: 831/1999 Protocolo N°: 831 ID: 24856 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11720/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COBRANÇA DE MEIA PASSAGEM NO SISTEMA DO FERRY BOAT PARA OS ESTUDANTES DO 1º, 2º E 3º GRAUS.
Processo N°: 815/1999 Protocolo N°: 815 ID: 24858 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11710/
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A REALIZAÇÃO GRATUITA DO EXAME DE DNA EM CADÁVER, CUJAS CIRCUNSTÂNCIAS DO ÓBITO INVIABILIZEM A SUA IDENTIFICAÇÃO POR OUTROS MEIOS DE PERÍCIA.
Processo N°: 716/1999 Protocolo N°: 716 ID: 24868 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11697/
INSTITUI SANÇÃO CONTRA À  PRÁTICA DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 519/1999 Protocolo N°: 519 ID: 24881 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11688/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE RECUPERAÇÃO NUTRICIONAL S.O.S. VIDA - ACRNSU, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS.
Processo N°: 386/1999 Protocolo N°: 386 ID: 24890 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11491/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE 1ÇÕGRAU DA COMUNIDADE INDÍGENA PATAXÓ HÃ HÃ HÃE, DA ALDEIA CARAMURU, MUNICÍPIO DE PAU BRASIL.
Processo N°: 1894/1999 Protocolo N°: 1894 ID: 31866 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11489/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO REALIZAR CONVÉNIO COM A COMUNIDADE PATAXÓ HÃ HÃ HÃE, A FIM DE POSSIBILITAR A COMPRA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, SEMENTES E ASSISTÉNCIA TÉCNICA.
Processo N°: 1892/1999 Protocolo N°: 1892 ID: 31868 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11385/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A REATIVAÇÃO E REFORMA DO MÓDULO POLICIAL, BAIRRO NOVA BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1401/1999 Protocolo N°: 1401 ID: 31972 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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