Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Paulo Jackson 
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PROJETO DE LEI n° 11809/
INSTITUI PROGRAMA INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO À  VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<
Processo N°: 1493/1999 Protocolo N°: 1493 ID: 24769 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11749/
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.654/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1182/1999 Protocolo N°: 1182 ID: 24829 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11529/
INDICA AO MINISTRO DA JUSTIÇA, ESFORÇOS NO SENTIDO DE APURAR E PUNIR O CULPADO PELO ASSASSINATO DA SRA. DORCELINA SOLADOR, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - MATO GROSSO DO SUL.
Processo N°: 2114/1999 Protocolo N°: 2114 ID: 31828 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11483/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO CONJUNTO SENHOR DO BONFIM III, LOCALIZADO NA CIDADE DE SENHOR DO BONFIM.
Processo N°: 1862/1999 Protocolo N°: 1862 ID: 31874 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11482/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO AUTORIZAR A INSTALAÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO RURAL NAS COMUNIDADES DE SAPÉ E CHAPADA, DISTRITO DE CALDEIRAS, EM CAETITÉ.
Processo N°: 1858/1999 Protocolo N°: 1858 ID: 31875 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11453/
INDICA AO PRESIDENTE DA EBDA, A DESTINAÇÃO DE AGRÓNOMOS PARA DAR ASSISTÉNCIA AOS TRABALHADORES RURAIS DE MORTUGABA, CONDEÔBA, PIRIPÁ, CORDEIROS, GUAJERÔ, PRESIDENTE JÂNIO QUADROS E MAETINGA.
Processo N°: 1765/1999 Protocolo N°: 1765 ID: 31904 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11423/
INDICA AO DIRETOR DA TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE REDE DO SISTEMA DE TELEFONIA - TELEMAX, NA VILA DO DISTRITO DE CALDEIRAS, NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
Processo N°: 1521/1999 Protocolo N°: 1521 ID: 31934 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11394/
INDICA AO PRESIDENTE DA REÉA RECUPERAÇÃO DAS BR 030 E 430, TRECHO QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE BRUMADO E BOM JESUS DA LAPA.
Processo N°: 1423/1999 Protocolo N°: 1423 ID: 31963 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11320/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE EVITAR A UTILIZAÇÃO PREDATÓRIA DE ÁREAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS, ESPECIALMENTE O MORRO DO PAI INÁCIO E POÇOS NATURAIS.
Processo N°: 1180/1999 Protocolo N°: 1180 ID: 32037 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11284/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARITÁRIA COM O SINDICATO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA FAZENDA PARA ELABORAR O PROJETO DE LEI ORGÂNICA DO FISCO.
Processo N°: 1104/1999 Protocolo N°: 1104 ID: 32073 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Jackson
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