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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
1999
Autor:
Renato Costa
Localizada(s)
25
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 1615/2009
CONCEDE O TÍTULO " HONORIS CAUSA" DE CIDADÃO BAIANO AO MÉDICO E PROFESSOR DR. HEONIR DE JESUS PEREIRA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
16351/1999
Protocolo N°:
16351
ID:
45176
Data:
10/09/2009 11:05:38
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Renato Costa
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11901/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE SANTA MADALENA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS.
Processo N°:
2204/1999
Protocolo N°:
2204
ID:
24677
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Renato Costa
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11773/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GACC - GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER DE ITABUNA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA.
Processo N°:
1353/1999
Protocolo N°:
1353
ID:
24805
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Renato Costa
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11737/
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FÉ E ALEGRIA DO BRASIL, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE LHÉUS.
Processo N°:
1039/1999
Protocolo N°:
1039
ID:
24841
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Renato Costa
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11729/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVENTUÁRIOS E SERVIDORES DA JUSTIÇA DE ILHÉUS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS.
Processo N°:
896/1999
Protocolo N°:
896
ID:
24849
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Renato Costa
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11533/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DA RODOVIA CANAVIEIRAS/BELMONTE.
Processo N°:
2122/1999
Protocolo N°:
2122
ID:
31823
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Renato Costa
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 10925/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE FÁBRICA DA FORD NA REGIÃO SUL, EIXO ILHÉUS-ITABUNA.
Processo N°:
348/1999
Protocolo N°:
348
ID:
32432
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Renato Costa
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 10870/
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA A RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA RODOVIA BR 415, TRECHO ITABUNA - IBICARAÍ, NO SUL DA BAHIA.
Processo N°:
220/1999
Protocolo N°:
220
ID:
32487
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Renato Costa
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 10777/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL PARA TRATAR DA QUESTÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INFRATOR NO MUNICÍPIO DE ITABUNA.
Processo N°:
16829/1999
Protocolo N°:
16829
ID:
32578
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Renato Costa
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 10776/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM COARACI.
Processo N°:
16828/1999
Protocolo N°:
16828
ID:
32579
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Renato Costa
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