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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Não
Ano Processo:
1999
Autor:
Wilson Alves de Brito Filho
Localizada(s)
31
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PROJETO DE LEI n° 11897/
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2186/1999
Protocolo N°:
2186
ID:
24681
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Wilson Alves de Brito Filho
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PROJETO DE LEI n° 11820/
IMPEDE A INCLUSÃO DE CONSUMIDORES EM CADASTROS, BANCOS DE DADOS, FICHAS OU REGISTROS DE INADIMPLENTES, SEM QUE HAJA PRÉVIA COMUNICAÇÃO AO CONSUMIDOR.
Processo N°:
1557/1999
Protocolo N°:
1557
ID:
24758
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Wilson Alves de Brito Filho
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PROJETO DE LEI n° 11770/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE PRADO - AMMP, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PRADO.
Processo N°:
1304/1999
Protocolo N°:
1304
ID:
24808
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Wilson Alves de Brito Filho
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PROJETO DE LEI n° 11718/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE RECREATIVA E ESCOLA DE SAMBA IRMÃOS PORTELA DE CARAVELAS, MUNICÍPIO DE CARAVELAS, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
770/1999
Protocolo N°:
770
ID:
24860
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Wilson Alves de Brito Filho
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PROCESSO
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INDICAÇÃO n° 11552/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS, NO MUNÍCIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Processo N°:
2225/1999
Protocolo N°:
2225
ID:
31805
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Wilson Alves de Brito Filho
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INDICAÇÃO n° 11520/
INDICA AO MINISTRO DA PREVIDÉNCIA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA GERÉNCIA EXECUTIVA, DO INSS, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Processo N°:
2018/1999
Protocolo N°:
2018
ID:
31837
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Wilson Alves de Brito Filho
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PROCESSO
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INDICAÇÃO n° 11272/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA LIGAÇÃO DO DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS A BA-290.
Processo N°:
1059/1999
Protocolo N°:
1059
ID:
32085
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Wilson Alves de Brito Filho
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INDICAÇÃO n° 10853/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE CONFECÇÃO E ACESSÓRIOS NO DISTRITO INDUSTRIAL DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Processo N°:
171/1999
Protocolo N°:
171
ID:
32504
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Wilson Alves de Brito Filho
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PROCESSO
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INDICAÇÃO n° 10817/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS URBANÍSTICAS NO BAIRRO DE TIMOTÃO, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS.
Processo N°:
88/1999
Protocolo N°:
88
ID:
32539
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Wilson Alves de Brito Filho
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INDICAÇÃO n° 10813/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LIGAÇÃO ENTRE O DISTRITO DE NOVA LÍDICE, NO MUNICÍPIO DE MENDEIROS NETO, À BA-290.
Processo N°:
65/1999
Protocolo N°:
65
ID:
32543
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Wilson Alves de Brito Filho
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