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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2000
Autor:
José Nunes
Localizada(s)
16
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PROJETO DE LEI n° 12201/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE QUIJINGUE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE E FORO NA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA.
Processo N°:
1701/2000
Protocolo N°:
1701
ID:
23025
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
José Nunes
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12167/
CRIA A OUVIDORIA AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<
Processo N°:
1497/2000
Protocolo N°:
1497
ID:
23059
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
José Nunes
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12160/
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO AMBIENTAL DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
1467/2000
Protocolo N°:
1467
ID:
23066
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
José Nunes
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12108/
CRIA O PROGRAMA BAIANO DE INCENTIVO À PISCICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1045/2000
Protocolo N°:
1045
ID:
23117
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
José Nunes
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12043/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ABRIGO SÃO VICENTE - OBRA UNIDA À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE EUCLIDES DA CUNHA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA.
Processo N°:
614/2000
Protocolo N°:
614
ID:
23182
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
José Nunes
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11758/
INDICA AOS SRS. PRESIDENTE DA REÉE MINISTRO DOS TRANSPORTES, QUE SEJA VIABILIZADA A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA BR-235, TRECHO CARIRA(SE)/JUAZEIRO(BA).
Processo N°:
1044/2000
Protocolo N°:
1044
ID:
24169
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
José Nunes
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11640/
INDICA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E AO MINISTRO DA AGRICULTURA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO PRONAF E AUMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGER, ATRAVÉS DO BNB.
Processo N°:
284/2000
Protocolo N°:
284
ID:
24287
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
José Nunes
ACOMPANHE
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Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 4378/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ENCRUZILHADA PELOS SEUS 48 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°:
1719/2000
Protocolo N°:
1719
ID:
23428
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
José Nunes
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 4329/
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL JAIRO AZI, OCORRIDO EM 12/11/00.
Processo N°:
1572/2000
Protocolo N°:
1572
ID:
23477
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
José Nunes
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
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PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 4306/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, PELAS COMEMORAÇÕES DO SEU JUBILEU DE OURO.
Processo N°:
1504/2000
Protocolo N°:
1504
ID:
23500
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
José Nunes
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