Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2000
Autor:
Jurandy Oliveira
Localizada(s)
16
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
PROJETO DE LEI n° 12213/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SALVE NOSSO DEUS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°:
1756/2000
Protocolo N°:
1756
ID:
23013
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12178/
REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PARATINGA, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°:
1559/2000
Protocolo N°:
1559
ID:
23048
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12143/
CORRIGE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, CRIADO EM 1919, ATRAVÉS DA LEI Nº 1349, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX.
Processo N°:
1365/2000
Protocolo N°:
1365
ID:
23083
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12142/
REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO, CRIADO EM 1958, ATRAVÉS DA LEI Nº 1024, DESMEMBRADO DO TERRITÓRIO DE CARAVELAS.
Processo N°:
1363/2000
Protocolo N°:
1363
ID:
23082
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12121/
CORRIGE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE MURITIBA, CRIADO EM 1919, ATRAVÉS DA LEI Nº 1349, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX.
Processo N°:
1115/2000
Protocolo N°:
1115
ID:
23104
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12102/
CORRIGE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO, CRIADO EM 1962, ATRAVÉS DA LEI Nº 1657, DESMEMBRADO DO TERRITÓRIO DE LIVRAMENTO DO BRUMADO.
Processo N°:
971/2000
Protocolo N°:
971
ID:
23123
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11998/
CORRIGE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, CRIADO EM 1985, ATRAVÉS DA LEI Nº 4452, DESMEMBRADO DOS MUNICÍPIOS DE CARAVELAS E ALCOBAÇA.
Processo N°:
429/2000
Protocolo N°:
429
ID:
23227
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 11968/
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUAISQUER TIPOS DE MÁQUINAS CAÇA-NÍQUEIS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Processo N°:
285/2000
Protocolo N°:
285
ID:
23257
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11724/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE PAULISTA À ESTRADA DOS MUNICÍPIOS DE PARATINGA À IBOTIRAMA.
Processo N°:
806/2000
Protocolo N°:
806
ID:
24203
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 11723/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO COM ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE LAJEDO ALTO À BR-101.
Processo N°:
805/2000
Protocolo N°:
805
ID:
24204
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Jurandy Oliveira
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.