Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2000 Autor: Fábio Souto 
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PROJETO DE LEI n° 12211/
INSTITUI O FUNDO DE INCENTIVO À  RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LÍQUIDOS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1754/2000 Protocolo N°: 1754 ID: 23015 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12184/
CRIA O PROGRAMA DE AUXÍLIO FUNERAL À S FAMÍLIAS DE PESSOAS DOADORAS DE À“RGÃOS.
Processo N°: 1599/2000 Protocolo N°: 1599 ID: 23042 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12174/
ISENTA DO PAGAMENTO DE PEDÁGIO EM RODOVIAS ESTADUAIS OS VEICULOS DE PROPRIEDADE DE DEFICIENTES FÍSICOS.
Processo N°: 1533/2000 Protocolo N°: 1533 ID: 23052 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12171/
CORRIGE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA, CRIADO EM 1962, ATRAVÉS DA LEI Nº 1.752 DE 27/07/1962, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ.
Processo N°: 1507/2000 Protocolo N°: 1507 ID: 23055 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12085/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE, CULTURAL E DESPORTIVA DE ITAMIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE APORÁ.
Processo N°: 906/2000 Protocolo N°: 906 ID: 23140 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12036/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE CULTURAL DESPORTIVA JARDIM PRAIA GRANDE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 594/2000 Protocolo N°: 594 ID: 23189 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12012/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCA NOVAVIÇOSENSE - PESCA NOVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA.
Processo N°: 490/2000 Protocolo N°: 490 ID: 23213 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12003/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL CÁRITAS DE CAMACÃ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ.
Processo N°: 442/2000 Protocolo N°: 442 ID: 23222 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11693/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO EM ILHÉUS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICA.
Processo N°: 653/2000 Protocolo N°: 653 ID: 24234 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11681/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC.
Processo N°: 596/2000 Protocolo N°: 596 ID: 24246 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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