Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2000 Autor: João Henrique 
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PROJETO DE LEI n° 12208/
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE DEPÓSITO ANTECIPADO IMPOSTA POR HOSPITAIS E CLÍNICAS PARTICULARES, NOS CASOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE QUALQUER NATUREZA.
Processo N°: 1739/2000 Protocolo N°: 1739 ID: 23018 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12204/
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS DOS MEDICAMENTOS CONTEMPLADOS PELA UNIÃO COM A ISENÇÃO DO PIS E COFINS.
Processo N°: 1720/2000 Protocolo N°: 1720 ID: 23023 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12086/
ISENTA DE PAGAMENTO NA EMISSÃO DA 1ª, 2ª E 3ª VIA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG), QUALQUER CIDADÃO E CIDADÃ BAIANOS.
Processo N°: 907/2000 Protocolo N°: 907 ID: 23139 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11986/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO , QUE SOLICITE DA TELEMAR A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA ILHA DE MARÉ.
Processo N°: 1694/2000 Protocolo N°: 1694 ID: 23941 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11985/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE 02 ANCORADOUROS, UM EM ITAMOABO E OUTRO EM PRAIA GRANDE, NA ILHA DE MARÉ.
Processo N°: 1693/2000 Protocolo N°: 1693 ID: 23942 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11984/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ILHA DE MARÉ.
Processo N°: 1692/2000 Protocolo N°: 1692 ID: 23943 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11967/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A INTERVENÇÃO URGENTE JUNTO AOS BANCOS OFICIAIS E PRIVADOS NO SENTIDO DE FLEXIBILIZAR OS PRAZOS NOS EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.
Processo N°: 1562/2000 Protocolo N°: 1562 ID: 23960 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11957/
OBRIGA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO E MEIA-BOLSA (50%) AOS MELHORES ALUNOS DAS ESCOLAS PARTICULARES DE SALVADOR.
Processo N°: 201/2000 Protocolo N°: 201 ID: 23267 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 11956/
OBRIGA O GOVERNO DO ESTADO A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO E MEIA-BOLSA (50%) AOS MELHORES ALUNOS DAS ESCOLAS PARTICULARES DE SALVADOR.
Processo N°: 176/2000 Protocolo N°: 176 ID: 23269 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11721/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INIBIR OS CONSTANTES TRANSTORNOS CAUSADOS, ALÉM DE DAR UMA MAIOR SEGURANÇA AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES.
Processo N°: 795/2000 Protocolo N°: 795 ID: 24206 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: João Henrique
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