Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2000 Autor: Fernando de Fabinho 
Localizada(s) 50 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 12215/
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS CUJOS PRAZOS DE VALIDADE EXPIREM EM PODER DAS FARMÁCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1762/2000 Protocolo N°: 1762 ID: 23012 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando de Fabinho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12138/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DA ESPERANÇA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 1224/2000 Protocolo N°: 1224 ID: 23087 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fernando de Fabinho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12098/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AROEIRA E REGIÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.
Processo N°: 961/2000 Protocolo N°: 961 ID: 23127 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fernando de Fabinho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12097/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS.
Processo N°: 960/2000 Protocolo N°: 960 ID: 23128 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fernando de Fabinho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12060/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS MORADORES DO TIGRE E ADJASCÊNCIAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 701/2000 Protocolo N°: 701 ID: 23165 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fernando de Fabinho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12049/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE EM TODAS AS ESCOLAS DO ESTADO DA BAHIA, DE INCLUIR PROJETOS ANUAIS CONTEXTUALIZADOS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DOS TEMAS, SEXO, DROGAS E DST.
Processo N°: 650/2000 Protocolo N°: 650 ID: 23176 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando de Fabinho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12033/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORAÇÃO DE MARIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA.
Processo N°: 584/2000 Protocolo N°: 584 ID: 23192 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fernando de Fabinho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12032/
DISPÕE SOBRE O DESBLOQUEIO, EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, DE TELEFONES FIXOS OU MÓVEIS, POR PARTE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 578/2000 Protocolo N°: 578 ID: 23193 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando de Fabinho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12028/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À  INFÂNCIA E ADOLESCENTE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS.
Processo N°: 568/2000 Protocolo N°: 568 ID: 23197 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fernando de Fabinho
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12020/
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE EM ÓNIBUS INTERMUNICIPAIS, PARA IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS.
Processo N°: 524/2000 Protocolo N°: 524 ID: 23205 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando de Fabinho
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.