Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2000 Autor: Zelinda Novaes 
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PROJETO DE LEI n° 12181/
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO EM BANCOS, LANCHONETES, RESTAURANTES E SIMILARES PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Processo N°: 1582/2000 Protocolo N°: 1582 ID: 23045 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12135/
OBRIGA A IMPRESSÃO NOS RÓTULOS DAS EMBALAGENS DE BEBIDAS ALCÓOLICAS PRODUZIDAS NO ESTADO DA BAHIA DE MENSAGENS QUE ABORDEM OS MALEFÍCIOS DO ÁLCOOL.
Processo N°: 1202/2000 Protocolo N°: 1202 ID: 23090 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12072/
OBRIGA A VEICULAÇÃO DE FILME INFORMATIVO SOBRE AS CONSEQÚÉNCIAS DO USO DE TÓXICOS E ENTORPECENTES, ANTES DE CADA SESSÃO DO FILME, EM TODAS AS SALAS DE PROJEÇÕES DE ACESSO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 780/2000 Protocolo N°: 780 ID: 23153 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12010/
ASSEGURA VAGAS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO A FILHOS E CÓNJUGES DE MINISTROS DE QUALQUER CONFISSÃO RELIGIOSA.
Processo N°: 472/2000 Protocolo N°: 472 ID: 23215 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12000/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE POLICIAIS MILITARES E CIVIS SEJAM CAPACITADOS PARA LIDAREM COM PORTADORES DE DEFICIÉNCIA MENTAL.
Processo N°: 1792/2000 Protocolo N°: 1792 ID: 23927 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11995/
INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO QUE OS POLICIAIS MILITARES E CIVIS RECEBAM TREINAMENTO EM SAÚDE MENTAL.
Processo N°: 1763/2000 Protocolo N°: 1763 ID: 23932 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11989/
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA PARCEIRA ENTRE HEMOBA E CORREIOS, VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO PARA O ATO DE DOAÇÃO DE SANGUE.
Processo N°: 1711/2000 Protocolo N°: 1711 ID: 23938 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11934/
INDICA AO SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA A CRIAÇÃO DE JUIZADOS ESPECIAIS ITINERANTES.
Processo N°: 1406/2000 Protocolo N°: 1406 ID: 23993 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11913/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE ÉESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 1344/2000 Protocolo N°: 1344 ID: 24013 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 11748/
INDICA AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES QUE DETERMINE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE COMERCIAIS E PROPAGANDA DURANTE OS MOMENTOS DE ESPERA DAS CHAMADAS TELEFÔNICAS.
Processo N°: 996/2000 Protocolo N°: 996 ID: 24179 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Zelinda Novaes
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