Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 2000 
Localizada(s) 1565 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 12219/
REDEFINE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA, COM O MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE, CRIADO ATRAVÉS DA LEI Nº 4839 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1989.
Processo N°: 1784/2000 Protocolo N°: 1784 ID: 23007 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Gerson de Deus
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12218/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE SÃO RAFAEL, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE MAIRI.
Processo N°: 1775/2000 Protocolo N°: 1775 ID: 23008 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Paulo Carneiro
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12217/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BOA HORA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE.
Processo N°: 1774/2000 Protocolo N°: 1774 ID: 23009 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Rui Macedo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12216/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA ASSEMBLÉIA DE DEUS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA.
Processo N°: 1766/2000 Protocolo N°: 1766 ID: 23010 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Eliel Santana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12214/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO FRATERNIDADE JOÃO FRANCISCO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Processo N°: 1757/2000 Protocolo N°: 1757 ID: 23011 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Raimundo Nonato
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12213/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SALVE NOSSO DEUS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 1756/2000 Protocolo N°: 1756 ID: 23013 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Jurandy Oliveira
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12212/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO COMUNITÁRIO CHAMPAGNAT, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
Processo N°: 1755/2000 Protocolo N°: 1755 ID: 23014 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luiz Bassuma
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12210/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGEDINHO E SÃO VICENTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IBIPEBA E FORO EM BARRA DO MENDES.
Processo N°: 1747/2000 Protocolo N°: 1747 ID: 23016 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Helder Almeida
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12209/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSEMDE - ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE APOIO AO MENOR DESASSISTIDO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE POJUCA.
Processo N°: 1741/2000 Protocolo N°: 1741 ID: 23017 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12207/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA MENSAGEIROS DO PAI ETERNO - CEMPE,COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1725/2000 Protocolo N°: 1725 ID: 23019 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Luiz Bassuma
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.