Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Edmon Lucas 
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PROJETO DE LEI n° 12471/
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE EXAMES DE EMISSÕES OTOACÔSTICAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS CONGÉNERES NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1817/2001 Protocolo N°: 1817 ID: 21204 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12452/
INDICA AO GOVERNADOR A PRODUÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL.
Processo N°: 2248/2001 Protocolo N°: 2248 ID: 22294 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12435/
AUTORIZA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A FIXAR O PISO PARA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, DAS FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1610/2001 Protocolo N°: 1610 ID: 21240 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12422/
DECLARA DE UTILIDADE A FUNDAÇÃO AMIGOS JOÃO GUSMÃO FERRAZ, COM SEDE E FORO JURÍDICO NA COMARCA DE PLANALTO, DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1437/2001 Protocolo N°: 1437 ID: 21253 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12412/
INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR INTERVIR JUNTO À  GETAX, NO SENTIDO DE FISCALIZAR A COBRANÇA DA TARIFA AUTORIZADA PARA O SERVIÇO DE TAXI, PROIBINDO A COBRANÇA DE TARIFA ADICIONAL POR FUNCIONAMENTO DE AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS.
Processo N°: 2053/2001 Protocolo N°: 2053 ID: 22334 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12400/
INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO OPERACIONALIZAR O CADASTRAMENTO TIPO 7 PARA OS PROFISSIONAIS DA MEDICINA QUE ATUAM, COMO AUTÓNOMO, EM REDE HOSPITALAR DO ESTADO.
Processo N°: 1986/2001 Protocolo N°: 1986 ID: 22346 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12384/
INDICA AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO A FIXAÇÃO DE PRAZO PARA OS MUNICÍPIOS QUE NÃO ORGANIZARAM OS SEUS SISTEMAS DE ENSINO E NEM DECLARARAM A OPÇÃO POR INTEGRAR-SE AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 1926/2001 Protocolo N°: 1926 ID: 22362 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12309/
CORRIGE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS, CRIADO EM 1989, ATRAVÉS DA LEI 4.849, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS.
Processo N°: 781/2001 Protocolo N°: 781 ID: 21366 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12282/
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÉNCIA DE SERVIDOR ESTUDANTE PARA OUTRAS INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 648/2001 Protocolo N°: 648 ID: 21393 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12279/
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E ADMISSÃO DE ESTUDANTES DA REDE OFICIAL DE ENSINO EM UNIVERSIDADES S ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 634/2001 Protocolo N°: 634 ID: 21396 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
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