Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2001
Autor:
Heraldo Rocha
Localizada(s)
3
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
PROJETO DE LEI n° 12237/
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO EM PARTURIENTES, NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DAS REDES ÉE PRIVADA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, DE MEDICAMENTO INIBIDOR DA TRANSMISSÃO AOS NASCITUROS DO VÍRUS HIV.
Processo N°:
71/2001
Protocolo N°:
71
ID:
21438
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Heraldo Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12235/
DECLARA DE UTILIDADE O SOL MOVIMENTO DA CENA - CENTRO DE PESQUISA PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
69/2001
Protocolo N°:
69
ID:
21440
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Heraldo Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
OFÍCIO n° 154/
COMUNICA O AFASTAMENTO DO MANDATO PARLAMENTAR NESTA CASA LEGISLATIVA, DO DEP. HERALDO ROCHA, ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO.
Processo N°:
381/2001
Protocolo N°:
381
ID:
21549
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Heraldo Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.