Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Pedro Alcântara 
Localizada(s) 80 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 12577/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UAUÁ-ASDEMUU, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
Processo N°: 2381/2001 Protocolo N°: 2381 ID: 21098 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12572/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BAHIA, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2290/2001 Protocolo N°: 2290 ID: 21103 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12527/
ACRESCE, AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 7.803, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001, AS ENTIDADES QUE INDICA.
Processo N°: 2085/2001 Protocolo N°: 2085 ID: 21147 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12490/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DA FAZENDA CABACEIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ.
Processo N°: 1900/2001 Protocolo N°: 1900 ID: 21185 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12429/
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO ESPÍRITA BENEFICENTE UNIÃO VEGETAL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS.
Processo N°: 1571/2001 Protocolo N°: 1571 ID: 21246 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12414/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, AUTORIZAR A CONSTRUÇÃO DO ACOSTAMENTO E A RECUPERAÇÃO DA BA-210, QUE LIGA A CIDADE DE JUAZEIRO A CIDADE DE CURAÇÁ.
Processo N°: 2084/2001 Protocolo N°: 2084 ID: 22332 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12409/
INDICA AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES QUE DETERMINE ÀS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA O DESBLOQUEIO PARCIAL OU TOTAL DAS LINHAS TELEFÔNICAS, EM FINAIS DE SEMANA.
Processo N°: 2041/2001 Protocolo N°: 2041 ID: 22337 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12406/
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO DE ESTUDOS ESPÍRITAS NOVA ERA - CEENE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 1327/2001 Protocolo N°: 1327 ID: 21269 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12301/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA BA-210 QUE LIGA AS CIDADES DE CURAÇÁ E JUAZEIRO.
Processo N°: 1556/2001 Protocolo N°: 1556 ID: 22445 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12202/
INDICA AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO DA BAHIA QUE VIABILIZE A REALIZAÇÃO DO I ENCONTRO NACIONAL DOS PRODUTORES DE COCO DO NORTE E NORDESTE, A SER REALIZADO NO CORRENTE ANO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO.
Processo N°: 1417/2001 Protocolo N°: 1417 ID: 22544 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Pedro Alcântara
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.