Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Tarcízio Pimenta 
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INDICAÇÃO n° 12436/
INDICA AO SR. DESEMBARGADOR JUSTINO TELES APRECIAR A VIABILIDADE DE ELEVAÇÃO DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, DE 3ª ENTRÂNCIA PARA ENTRÂNCIA ESPECIAL, VISANDO AGILIZAR OS PROCESSOS ALI EXISTENTES.
Processo N°: 2171/2001 Protocolo N°: 2171 ID: 22310 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12416/
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS MOTOCICLISTAS QUE CIRCULAM NO ESTADO DA BAHIA, COLOCAREM O NÔMERO DA PLACA DA MOTO NO CAPACETE.
Processo N°: 1386/2001 Protocolo N°: 1386 ID: 21259 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12369/
DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE LEITURA DE SINAIS PARA SURDOS-MUDOS NA PROGRAMAÇÃO DA TVE E NA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS OFICIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA NOS DEMAIS VEÍCULOS TELEVISIVOS.
Processo N°: 1093/2001 Protocolo N°: 1093 ID: 21306 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12360/
OBRIGA O CAUSADOR DE DANO MATERIAL E/OU PESSOAL, EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, A INDENIZAR A VÍTIMA.
Processo N°: 1024/2001 Protocolo N°: 1024 ID: 21316 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
MOÇÃO n° 4996/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À  FUNDAÇÃO BRADESCO PELO CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO, QUE ESTÁ PROMOVENDO GRATUITAMENTE À  COMUNIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 2170/2001 Protocolo N°: 2170 ID: 21681 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
MOÇÃO n° 4921/
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO TORRES COELHO, OCORRIDO EM 29/09/01 EM FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 1913/2001 Protocolo N°: 1913 ID: 21756 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
MOÇÃO n° 4900/
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1826/2001 Protocolo N°: 1826 ID: 21777 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
MOÇÃO n° 4882/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 168º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 1774/2001 Protocolo N°: 1774 ID: 21795 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
MOÇÃO n° 4836/
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LÍDIA CERQUEIRA SANTIAGO, OCORRIDO NO DIA 22/08/2001.
Processo N°: 1672/2001 Protocolo N°: 1672 ID: 21841 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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PROCESSO
MOÇÃO n° 4813/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 43º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO.
Processo N°: 1600/2001 Protocolo N°: 1600 ID: 21864 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tarcízio Pimenta
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