Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Yulo Oiticica 
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PROJETO DE LEI n° 12451/2001
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
Processo N°: 1710/2001 Protocolo N°: 1710 ID: 21224 Data: 01/01/2001 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12320/2001
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA PESSOAS JURÍDICAS QUE EMPREGUEM TRABALHADORES PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO.
Processo N°: 822/2001 Protocolo N°: 822 ID: 21355 Data: 01/01/2001 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12319/2001
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE REVISTA VEXATÓRIA NAS VISITAS AOS INTERNOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 821/2001 Protocolo N°: 821 ID: 21356 Data: 01/01/2001 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12227/2001
DISPÕE SOBRE A DESATIVAÇÃO DE ARMAS DE FOGO APREENDIDAS PELO ESTADO.
Processo N°: 37/2001 Protocolo N°: 37 ID: 21447 Data: 01/01/2001 00:00:00 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12554/
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 7.483/99.
Processo N°: 2199/2001 Protocolo N°: 2199 ID: 21121 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12465/
SOLICITA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE FAZENDA COPIM E VÁRZEA DO MORRO NO MUNICÍPIO DE PONTO NOVO.
Processo N°: 2399/2001 Protocolo N°: 2399 ID: 22281 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12464/
INDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA, PROMOVER A EXPANSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA OU INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, PARA AS COMUNIDADES DE FAZENDA COPIM E VÁRZEA DO MORRO.
Processo N°: 2398/2001 Protocolo N°: 2398 ID: 22282 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12445/
DECLARA DE UTILIDADE O NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DE APOIO A INFÂNCIA A ADOLESCÉNCIA E PROFISSIONAL DA JUVENTUDE DE TEOLÂNDIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE TEOLÁNDIA.
Processo N°: 1689/2001 Protocolo N°: 1689 ID: 21230 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12340/
INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO A RESTAURAÇÃO DO TERMINAL MARÍTIMO DE TAPEROÁ.
Processo N°: 1769/2001 Protocolo N°: 1769 ID: 22405 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12271/
DECLARA DE UTILIDADE A FUNDAÇÃO LEUR BRITTO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ.
Processo N°: 553/2001 Protocolo N°: 553 ID: 21403 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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