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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2001
Autor:
Zilton Rocha
Localizada(s)
37
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PROJETO DE LEI n° 12592/
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À S DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR.
Processo N°:
2413/2001
Protocolo N°:
2413
ID:
21083
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12558/
AUTORIZA O EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR O CENTRO DE CULTURA INDÍGENA DA BAHIA.>
Processo N°:
2221/2001
Protocolo N°:
2221
ID:
21117
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12537/
TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DE SOCIOLOGIA E FILOSOFIA AOS ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2140/2001
Protocolo N°:
2140
ID:
21137
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12467/
INSTITUI O PERÍODO DE QUATRO MESES DE AFASTAMENTO PARA CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DA REDE ÉDE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
1793/2001
Protocolo N°:
1793
ID:
21208
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 12463/
INDICA AO MINISTRO SR. PEDRO PARENTE, ATRAVÉS DA CÂMARA DE GESTÃO DA CRISE ENERGÉTICA, A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE TUCANO ENTRE AQUELES CONSIDERADOS TURÍSTICOS, PARA FINS DA REDUÇÃO DA COTA DE ENERGIA.
Processo N°:
2393/2001
Protocolo N°:
2393
ID:
22283
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12453/
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CRIAR A CASA DO TEATRO DE RUA DA BAHIA*
Processo N°:
1739/2001
Protocolo N°:
1739
ID:
21222
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12419/
DECLARA DE UTILIDADE A SOCIEDADE IRMÃOS SOLIDÁRIOS - SIS COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
1407/2001
Protocolo N°:
1407
ID:
21256
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12418/
ESTABELECE GRATUIDADE DE INSCRIÇÃO PARA O EXAME VESTIBULAR, EM UNIVERSIDADES ÉS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
1406/2001
Protocolo N°:
1406
ID:
21257
Data:
Situação:
ARQUIVADO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12401/
DECLARA DE UTILIDADE , O MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA-MOC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°:
1322/2001
Protocolo N°:
1322
ID:
21273
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 12401/
INDICA AO CONGRESSO NACIONAL A REJEIÇÃO AO VETO DO PRESIDENTE DA REÉAO PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DE FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NO ENSINO MÉDIO.
Processo N°:
1989/2001
Protocolo N°:
1989
ID:
22345
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
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