Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Lídice da Mata 
Localizada(s) 134 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 12496/
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE DO ESTADO DA BAHIA - CONJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1931/2001 Protocolo N°: 1931 ID: 21179 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12492/
DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA INTOXICAÇÃO POR SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS.>
Processo N°: 1921/2001 Protocolo N°: 1921 ID: 21183 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12462/
INDICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL A NÃO APROVAÇÃO DO PL PÚBLICA 5.483/2001, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO FEDERAL.
Processo N°: 2388/2001 Protocolo N°: 2388 ID: 22284 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12454/
INDICA AO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO A NÃO APROVAÇÃO DO PL PÚBLICA 5.483/2001.
Processo N°: 2267/2001 Protocolo N°: 2267 ID: 22292 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12437/
INDICA AO MINISTRO DA CULTURA E AO PRESIDENTE DO IPHAN A INCLUSÃO DA CIDADE DE CACHOEIRA NO PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DE SÍTIOS HISTÓRICOS DO GOVERNO FEDERAL.
Processo N°: 2172/2001 Protocolo N°: 2172 ID: 22309 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12435/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE PRESERVAR E REVITALIZAR O CINE TEATRO CACHOEIRANO, ANTIGO CINE TEATRO GLÓRIA, NA CIDADE DE CACHOEIRA.
Processo N°: 2165/2001 Protocolo N°: 2165 ID: 22311 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12432/
INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL ROBERTO SANTOS.
Processo N°: 2153/2001 Protocolo N°: 2153 ID: 22314 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12430/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS NAS ESCOLAS ÉS ESTADUAIS.
Processo N°: 2119/2001 Protocolo N°: 2119 ID: 22316 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12424/
DECLARA DE UTILIDADE O GRUPO UNIDADE COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO FELIX.
Processo N°: 1549/2001 Protocolo N°: 1549 ID: 21251 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12386/
INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO A TOMADA DE MEDIDAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE SER PROMOVIDA A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS PRÉDIOS SECULARES DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, NA REGIÃO DENOMINADA DE SÍTIO DO DESCOBRIMENTO.
Processo N°: 1936/2001 Protocolo N°: 1936 ID: 22360 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.