Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Antonio Fernando 
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PROJETO DE LEI n° 12534/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO CRIANÇA E FAMÍLIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 2115/2001 Protocolo N°: 2115 ID: 21141 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12495/
DECLARA DE UTILIDADE A COOPERATIVA AGRO-INDUSTRIAL DO SEMI-ÁRIDO - COGRISA, COM SEDE NO DISTRITO DE PILAR E FORO NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI.
Processo N°: 1925/2001 Protocolo N°: 1925 ID: 21180 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12493/
DECLARA DE UTILIDADE A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDO BAIANO - FAESA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI.
Processo N°: 1923/2001 Protocolo N°: 1923 ID: 21182 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12295/
CORRIGE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CAÉM, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 705/2001 Protocolo N°: 705 ID: 21379 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12292/
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR 1% DO ICMS ARRECADADO SOBRE A VENDA DE CIGARROS E BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO ESTADO DA BAHIA, PARA O TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS PESSOAS VICIADAS EM DROGAS E DEPENDENTES DO ÁLCOOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 690/2001 Protocolo N°: 690 ID: 21383 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12258/
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO ESTADO DA BAHIA A INSTALAR EM SUAS DEPENDÊNCIAS ASSENTOS PARA IDOSOS,DEFICIENTES FÍSICOS E GESTANTES QUE ESTIVEREM NAS FILAS A ELES DESTINADOS.
Processo N°: 446/2001 Protocolo N°: 446 ID: 21417 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12246/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 9 DE MAIO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PINTADAS.
Processo N°: 366/2001 Protocolo N°: 366 ID: 21429 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando
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PROCESSO
MOÇÃO n° 4646/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À  POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SAÚDE, PELA PASSAGEM DOS 68º ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1055/2001 Protocolo N°: 1055 ID: 22031 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando
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PROCESSO
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