Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Edson Duarte 
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PROJETO DE LEI n° 12443/
DECLARA DE UTILIDADE A GRANDE EXCELÉNCIA DO AMOR - CASA DO CAMINHO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM.
Processo N°: 1668/2001 Protocolo N°: 1668 ID: 21232 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12390/
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA INSTALAÇÃO DE NOVOS ZOOLÓGICOS E SIMILARES, E A TRANSFORMAÇÃO DOS EXISTENTES EM CENTROS DE PROTEÇÃO À  VIDA ANIMAL.
Processo N°: 1250/2001 Protocolo N°: 1250 ID: 21285 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12356/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO PELA ADMINISTRÇÃO ESTADUAL DE LÂMPADAS DE MAIOR EFICIÉNCIA ENERGÉTICA E MENOR TEOR DE MERCÔRIO, POR TIPO E POTÉNCIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 973/2001 Protocolo N°: 973 ID: 21319 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12342/
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA PLACAS DE ENERGIA SOLAR E ACESSÓRIOS, UTILIZADOS COMO FONTES ALTERNATIVAS DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Processo N°: 905/2001 Protocolo N°: 905 ID: 21333 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12341/
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA AS LÂMPADAS FLUORESCENTES E SIMILARES.
Processo N°: 904/2001 Protocolo N°: 904 ID: 21334 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12305/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO ENVIAR À  ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA, MENSAGEM CONTENDO PROJETO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO AO IBR (INSTITUTO BAIANO DE REABILITAÇÃO).
Processo N°: 1599/2001 Protocolo N°: 1599 ID: 22441 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12242/
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA ARARINHA AZUL COMO ANIMAL SÍMBOLO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 348/2001 Protocolo N°: 348 ID: 21433 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12187/
INDICA AO IBAMA A AVERIGUAÇÃO DAS DENÔNCIAS DE AGRESSÃO AMBIENTAL, POR CONTA DA INSTALAÇÃO DE UMA PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS.
Processo N°: 1183/2001 Protocolo N°: 1183 ID: 22559 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12186/
INDICA AO CRA A AVERIGUAÇÃO DAS DENÔNCIAS DE AGRESSÃO AMBIENTAL, POR CONTA DA INSTALAÇÃO DE UMA PEDREIRA NO MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS.
Processo N°: 1182/2001 Protocolo N°: 1182 ID: 22560 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12147/
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO OBRAS DE RESTAURAÇÃO E O AUMENTO DO CONTINGENTE POLICIAL NO COLÉGIO ESTADUAL PROFª MARIA DE LOURDES VELOSO, NO MUNICÍPIO DE ITABUNA.
Processo N°: 1096/2001 Protocolo N°: 1096 ID: 22599 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edson Duarte
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