Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Fábio Souto 
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PROJETO DE LEI n° 12576/
DECLARA DE UTILIDADE O INSTITUTO ESPÍRITA BOA NOVA, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.
Processo N°: 2321/2001 Protocolo N°: 2321 ID: 21099 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12566/
CORRIGE OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE APORÁ, CRIADO EM 1958, ATRAVÉS DA LEI ESTADUAL Nº 1021, DESMEMBRADO DO TERRITÓRIO DE INHAMBUPE.
Processo N°: 2249/2001 Protocolo N°: 2249 ID: 21109 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12562/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO FEMININA DO BAIRRO DELFINO GUEDES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ, NESTE ESTADO.
Processo N°: 2242/2001 Protocolo N°: 2242 ID: 21112 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12550/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇA E FAMÍLIA CARENTE DE ITAPETINGA - AMCRIFI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, NESTE ESTADO.
Processo N°: 2185/2001 Protocolo N°: 2185 ID: 21125 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12543/
OBRIGA AS EMPRESAS PRODUTORAS OU DISTRIBUIDORAS DE APARELHOS CELULARES E AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA CELULAR A FORNECER INFORMAÇÕES AOS USUÁRIOS SOBRE A RADIAÇÃO GERADA PELOS MESMOS.
Processo N°: 2167/2001 Protocolo N°: 2167 ID: 21132 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12487/
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DAS FILARMÔNICAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1889/2001 Protocolo N°: 1889 ID: 21188 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12462/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO SEMI-ÁRIDO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA.
Processo N°: 1764/2001 Protocolo N°: 1764 ID: 21213 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12439/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS EM LIVROS E CADERNOS ESCOLARES DO1º E 2º GRAUS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DA BAHIA,REFERENTES AO USO DE DROGAS E DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Processo N°: 1638/2001 Protocolo N°: 1638 ID: 21236 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12349/
DECLARA DE UTILIDADE A FUNDAÇÃO TASSIZO CARLETTO, COM FORO E SEDE NO MUINICÍPIO DE ITAMARAJÔ.
Processo N°: 943/2001 Protocolo N°: 943 ID: 21326 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12339/
PROÍBE O DEPÓSITO PRÉVIO EM CLÍNICAS E EM HOSPITAIS PARTICULARES DO ESTADO, EXIGIDO DE DOENTES NECESSITANDO DE INTERNAÇÃO E POSSUIDORES DE PLANO DE SAÚDE.
Processo N°: 893/2001 Protocolo N°: 893 ID: 21336 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Fábio Souto
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