Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Moema Gramacho 
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PROJETO DE LEI n° 12597/
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NO CURRÍCULO ESCOLAR DOS CURSOS DE 1º E 2º GRAUS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2440/2001 Protocolo N°: 2440 ID: 21078 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12519/
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DO VOLUNTARIADO ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2038/2001 Protocolo N°: 2038 ID: 21156 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12407/
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA PELA INDEPENDÉNCIA DAS POLÍCIAS MILITAR E CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1334/2001 Protocolo N°: 1334 ID: 21268 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12407/
INDICA AO SR. GOVERNADOR QUE COLOQUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, EM FUNCIONAMENTO A NOVA UNIDADE PRISIONAL DE VALENÇA.
Processo N°: 2030/2001 Protocolo N°: 2030 ID: 22339 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12322/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLAQNTAÇÃO QUE IMPLANTE UMA MATERNIDADE NO BAIRRO DA SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 1696/2001 Protocolo N°: 1696 ID: 22424 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12318/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE IMPLANTE O 2º GRAU NO COLÉGIO ESTADUAL DIONÍSIO CERQUEIRA, NESTA CAPITAL.
Processo N°: 1675/2001 Protocolo N°: 1675 ID: 22427 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12310/
INSTITUI O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, NA FORMA DO § 2º DO ART. 277 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<
Processo N°: 783/2001 Protocolo N°: 783 ID: 21365 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12136/
INDICA AO PREFEITO DE SALVADOR QUE DÉ AO VIADUTO EXISTENTE SOBRE A AV. REITOR MIGUEL CALMON, LIGANDO AS RUAS BASÍLIO DA GAMA E RUA CONDE FILHO, O NOME DE VIADUTO 16 DE MAIO: SÍMBOLO DE LUTA E RESISTÉNCIA.
Processo N°: 1027/2001 Protocolo N°: 1027 ID: 22610 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12115/
INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA QUE, REALIZE ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM EM EMERGÉNCIA NOS HOSPITAIS PÚBLICOS BAIANOS ESTAREM SENDO ACOMETIDOS DE DOENÇAS OCUPACIONAIS.
Processo N°: 884/2001 Protocolo N°: 884 ID: 22631 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12114/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PROJETO DE LEI CONCEDENDO DESCONTOS NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA OS MOTORISTAS QUE DURANTE O ANO NÃO TENHAM COMETIDO NENHUMA INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.
Processo N°: 883/2001 Protocolo N°: 883 ID: 22632 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Moema Gramacho
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