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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Não
Ano Processo:
2001
Autor:
Junior Dapé
Localizada(s)
13
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PROJETO DE LEI n° 12452/
REGULAMENTA, EM ÂMBITO ESTADUAL, A VENDA DE PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS À VIDA HUMANA.
Processo N°:
1726/2001
Protocolo N°:
1726
ID:
21223
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Junior Dapé
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PROCESSO
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PROJETO DE LEI n° 12430/
INSTITUI, EM ÂMBITO ESTADUAL, O PROJETO BOM DE BOLA, BOM DE ESCOLA, VISANDO AUMENTAR O APROVEITAMENTO ESCOLAR E APRIMORAR A FORMAÇÃO DOS ESTUDANTES DE 07 A 14 ANOS DE IDADE.
Processo N°:
1588/2001
Protocolo N°:
1588
ID:
21245
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Junior Dapé
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PROCESSO
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INDICAÇÃO n° 12304/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA FINANCIAMENTO QUE CONTEMPLEM INVESTIMENTOS QUE POSSIBILITEM A UTILIZAÇÃO DE GÁS EM SUBSTITUIÇÃO A ENERGIA ELÉTRICA.
Processo N°:
1590/2001
Protocolo N°:
1590
ID:
22442
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Junior Dapé
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INDICAÇÃO n° 12303/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NOSSA SOPA, NO MUNICÍPIO DE ITABELA.
Processo N°:
1589/2001
Protocolo N°:
1589
ID:
22443
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Junior Dapé
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PROCESSO
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INDICAÇÃO n° 12197/
INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO A DOAÇÃO DE TERRENOS À S FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ITABELA.
Processo N°:
1284/2001
Protocolo N°:
1284
ID:
22549
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Junior Dapé
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INDICAÇÃO n° 12138/
INDICA AO PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO SENTIDO PARALELA/CENTRO NAS IMEDIAÇÕES DE ONDE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA A AV.LUIZ EDUARDO MAGALHÃES.
Processo N°:
1070/2001
Protocolo N°:
1070
ID:
22608
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Junior Dapé
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MOÇÃO n° 4890/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR CÉSAR BORGES, PELOS ALTOS ÍNDICES DE APROVAÇÃO AO SEU GOVERNO PELO POVO BAIANO.
Processo N°:
1789/2001
Protocolo N°:
1789
ID:
21787
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Junior Dapé
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MOÇÃO n° 4790/
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESCRITOR JORGE AMADO, MAIOR ROMANCISTA BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO.
Processo N°:
1395/2001
Protocolo N°:
1395
ID:
21887
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Junior Dapé
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PROCESSO
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MOÇÃO n° 4634/
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E APLAUSO AO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.
Processo N°:
957/2001
Protocolo N°:
957
ID:
22043
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Junior Dapé
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PROCESSO
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MOÇÃO n° 4614/
MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO.
Processo N°:
875/2001
Protocolo N°:
875
ID:
22062
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Junior Dapé
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