Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Renato Costa 
Localizada(s) 25 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 12516/
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DE REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA BAHIA COMUNICAREM À  CENTRAL DE CAPTAÇÃO DE ÓRGÃOS - CTO, O ÓBITO CEREBRAL DE PACIENTES ALI INTERNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2022/2001 Protocolo N°: 2022 ID: 21159 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Renato Costa
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12488/
CRIA A SEMANA ESTADUAL DE DOAÇÃO DE À“RGÃOS QUE DEVERÁ SER REALIZADA NA ÔLTIMA SEMANA DE SETEMBRO DE CADA ANO.
Processo N°: 1892/2001 Protocolo N°: 1892 ID: 21186 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Renato Costa
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12438/
ESTABELECE O PAGAMENTO DE MEIA PASSAGEM EM VEÍCULOS DE TRANSP. INTERM.-ÓNIBUS, CATAMARÁ,FERRY-BOAT- PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM ESCOLAS E FACULDADES DESTA CAPITAL E SUA REGIÃO METROPOLITANA E NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA.
Processo N°: 1634/2001 Protocolo N°: 1634 ID: 21237 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Renato Costa
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12376/
CONSIDERA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SOS CANTO DA CRIANÇA, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ITABUNA - BA.
Processo N°: 1174/2001 Protocolo N°: 1174 ID: 21299 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Renato Costa
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12345/
INDICA AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MÉDICOS RESIDENTES.
Processo N°: 1795/2001 Protocolo N°: 1795 ID: 22401 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Renato Costa
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12341/
INDICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PARA CUMPRIMENTO DE MANDATOS JUDICIAIS.
Processo N°: 1777/2001 Protocolo N°: 1777 ID: 22406 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Renato Costa
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12203/
INDICA AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE À  BR - 101, NUMA EXTENSÃO DE 27 KM.
Processo N°: 1419/2001 Protocolo N°: 1419 ID: 22543 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Renato Costa
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12183/
INDICA AO GOVERNADOR PROVIDÊNCIAS PARA A ISENÇÃO DE MICRO-EMPRESAS DA OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTOS EMISSOR DE CUPOM FISCAL.
Processo N°: 1173/2001 Protocolo N°: 1173 ID: 22563 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Renato Costa
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12182/
INDICA AO GOVERNADOR A RECUPERAÇÃO DA RODOVIA CONHECIDA COMO ESTRADA TRANSOURICANA, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS À  RODOVIA BR-101.
Processo N°: 1172/2001 Protocolo N°: 1172 ID: 22564 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Renato Costa
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 5011/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DE KARATÉ DA BAHIA - ASKABA.
Processo N°: 2229/2001 Protocolo N°: 2229 ID: 21666 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Renato Costa
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.