Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2001 Autor: Márcio Oliveira 
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PROJETO DE LEI n° 12591/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO, PELOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS OPERADORAS DOS SERVIÇOS QUE INDICA, DE FARDAMENTO E CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO, QUANDO EM SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2412/2001 Protocolo N°: 2412 ID: 21084 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Márcio Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12538/
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3 º DO ART. 1º, DA LEI Nº 7.506, DE 08 DE SETEMBRO DE 1999.
Processo N°: 2155/2001 Protocolo N°: 2155 ID: 21138 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Márcio Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12261/
DECLARA DE UTILIDADE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA SANTANA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE CAETITÉ.
Processo N°: 460/2001 Protocolo N°: 460 ID: 21414 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Márcio Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12241/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ESTADO DA BAHIA, DO ENSINO, DA PRÁTICA E ENTOAÇÃO DOS HINOS NACIONAL, DA BANDEIRA, AO 2 DE JULHO, MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 341/2001 Protocolo N°: 341 ID: 21434 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Márcio Oliveira
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12146/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO NA BARRAGEM DE PEDRA DO CAVALO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À  GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1091/2001 Protocolo N°: 1091 ID: 22600 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Márcio Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 4947/
MOÇÃO DE LOUVOR AO SR. SEBASTIÃO EDUARDO DA CUNHA, PELOS 28 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO BANCO DO BRASIL.
Processo N°: 2016/2001 Protocolo N°: 2016 ID: 21730 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Márcio Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 4887/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 40º ANOS DE FUNDAÇÃO DO CENTRO ESPÍRITA MENSAGEIROS DA LUZ.
Processo N°: 1781/2001 Protocolo N°: 1781 ID: 21790 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Márcio Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 4869/
MOÇÃO EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA MEDICINA VETERINÁRIA DA BAHIA PELO SEU DIA.
Processo N°: 1742/2001 Protocolo N°: 1742 ID: 21808 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Márcio Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 4868/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1741/2001 Protocolo N°: 1741 ID: 21809 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Márcio Oliveira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 4627/
MOÇÃO DE APLAUSO PELO NÃO APARECIMENTO DA FEBRE AFTOSA NA BAHIA, NESTES ÔLTIMOS 04 ANOS.
Processo N°: 923/2001 Protocolo N°: 923 ID: 22050 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Márcio Oliveira
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