Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2002 Autor: José Nunes 
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PROJETO DE LEI n° 13013/
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADIÇÃO DE FÉCULA DE MANDIOCA À  FARINHA DE TRIGO,NA PROPORÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO), NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DEFINE REGRAS PARA A COMERCIALIZAÇÃO DA FARINHA DE TRIGO PURA.
Processo N°: 2142/2002 Protocolo N°: 2142 ID: 19184 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Nunes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12980/
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, A IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DA UNEB NO MUNICÍPIO DE TUCANO.
Processo N°: 2002/2002 Protocolo N°: 2002 ID: 20304 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José Nunes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 12979/
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CRIAÇÃO DO POLO TURÍSTICO DE CALDAS DO JORRO E O CREDENCIAMENTO DO MESMO PARA RECEBIMENTO DOS RECURSOS DO PRODETUR II.
Processo N°: 2001/2002 Protocolo N°: 2001 ID: 20305 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12956/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DA ILHA SACRAMENTO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE.
Processo N°: 1952/2002 Protocolo N°: 1952 ID: 19241 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12772/
CRIA O PROGRAMA BAIANO DE INCENTIVO À  CULTURA DA MANDIOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1161/2002 Protocolo N°: 1161 ID: 19425 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12702/
DECLARA DE UTILIDADE O CENTRO COMUNITÁRIO DA PITUBA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DO SALVADOR.
Processo N°: 721/2002 Protocolo N°: 721 ID: 19494 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José Nunes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 5494/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA PELOS SEUS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1901/2002 Protocolo N°: 1901 ID: 19831 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José Nunes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 5442/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, PELOS SEUS 75 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1678/2002 Protocolo N°: 1678 ID: 19883 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José Nunes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 5431/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE FIRMINO ALVES, PELOS SEUS 40 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1651/2002 Protocolo N°: 1651 ID: 19894 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José Nunes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 5194/
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE OURIÇANGAS PELOS SEUS 40 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 599/2002 Protocolo N°: 599 ID: 20131 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: José Nunes
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