Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Deputados
Mesa Diretora
Comissões
Lideranças Parlamentares
Atividades
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2002
Autor:
Zilton Rocha
Localizada(s)
24
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
PROJETO DE LEI n° 13009/
DECLARA DE UTILIDADE ÉA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES SANTA ROSA DE LIMA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°:
2135/2002
Protocolo N°:
2135
ID:
19188
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12973/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DA MULHER E AMPARO DA CRIANÇA E DO IDOSO NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA.
Processo N°:
2013/2002
Protocolo N°:
2013
ID:
19224
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12931/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRO PASTORIL DA FAZENDA UMBURANA BRAVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.
Processo N°:
1820/2002
Protocolo N°:
1820
ID:
19266
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 12923/
INDICA AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO ÓGÃO RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE IBIAPORÃ NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO À RODOVIA RUY BARBOSA- UTINGA.
Processo N°:
1763/2002
Protocolo N°:
1763
ID:
20361
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 12922/
INDICA A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, A INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE IBIAPORÃ, MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO.
Processo N°:
1762/2002
Protocolo N°:
1762
ID:
20362
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12910/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO AGRO PASTORIL DA FAZENDA FLORES E REGIÃO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.
Processo N°:
1773/2002
Protocolo N°:
1773
ID:
19287
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12909/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRO PASTORIL DA FAZENDA VÁRZEA DE FORA E SÍTIO DO GERALDO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO.
Processo N°:
1772/2002
Protocolo N°:
1772
ID:
19288
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12908/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRO PASTORIL DE CORRÉNCIA E TANQUE DO SERROTE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JAGUARARI.
Processo N°:
1771/2002
Protocolo N°:
1771
ID:
19289
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12886/
DECLARA DE UTILIDADE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SENHOR DO BONFIM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM.
Processo N°:
1692/2002
Protocolo N°:
1692
ID:
19311
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 12876/
DECLARA DE UTILIDADE A ASSOCIAÇÃO AGRO PASTORIL DA FAZENDA TRAVESSA DE PEDRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA.
Processo N°:
1636/2002
Protocolo N°:
1636
ID:
19321
Data:
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Zilton Rocha
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.