Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2002 Autor: Poder Executivo 
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PROJETO DE LEI n° 13042/
ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE INDICA DA LEI Nº 3.956, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1981 E DA LEI Nº 7.014, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo N°: 2280/2002 Protocolo N°: 2280 ID: 19155 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13031/
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, EM NOME DO ESTADO DA BAHIA, À  ASSOCIAÇÃO OBRAS ASSISTENCIAIS IRMÃ DULCE, AS ACESSÕES E BENFEITORIAS RELATIVAS AO IMÓVEL QUE INDICA, E OS DIREITOS DELAS DECORRENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2221/2002 Protocolo N°: 2221 ID: 19166 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13030/
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2219/2002 Protocolo N°: 2219 ID: 19168 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13029/
MODIFICA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Processo N°: 2217/2002 Protocolo N°: 2217 ID: 19167 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13028/
MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2183/2002 Protocolo N°: 2183 ID: 19169 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13020/
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, EM NOME DO ESTADO DA BAHIA, À  COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER OS IMÓVEIS QUE INDICA, ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 7.624, DE 18 DE ABRIL DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2159/2002 Protocolo N°: 2159 ID: 19177 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13019/
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS, DE PROPRIEDADE DO ESTADO DA BAHIA, NA FORMA QUE INDICA, DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 7.624, DE 18 DE ABRIL DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2157/2002 Protocolo N°: 2157 ID: 19178 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13018/
INSTITUI O PRÊMIO SERVIDOR CIDADÃO, COM O OBJETIVO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2155/2002 Protocolo N°: 2155 ID: 19179 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13017/
AUTORIZA O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, A PARTICIPAR DO PROGRAMA DE SUBSÍDIO À  HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PSH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2153/2002 Protocolo N°: 2153 ID: 19180 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 13012/
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.249 DE 07 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Processo N°: 2139/2002 Protocolo N°: 2139 ID: 19185 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
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