Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2002 Autor: Tribunal de Justiça do Estado 
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PROJETO DE LEI n° 13016/
CRIA A GUARDA JUDICIÁRIA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2150/2002 Protocolo N°: 2150 ID: 19181 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12791/
AUTORIZA O INSTITUTO PEDRO RIBEIRO, DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - IPRAJ, A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE.
Processo N°: 1323/2002 Protocolo N°: 1323 ID: 19406 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12790/
AUTORIZA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO INSTITUTO PEDRO RIBEIRO, DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA-IPRAJ, A FAZER PERMUTA DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITABELA,DESTINADO À  CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DAQUELA COMARCA.
Processo N°: 1321/2002 Protocolo N°: 1321 ID: 19407 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12699/
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO JUIZADO DE MENORES E DO INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - IPRAJ.
Processo N°: 708/2002 Protocolo N°: 708 ID: 19498 Data: Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 290/
CRIA A GUARDA JUDICIÁRIA NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2149/2002 Protocolo N°: 2149 ID: 19601 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 270/
AUTORIZA O INSTITUTO PEDRO RIBEIRO, DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - IPRAJ, A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE.
Processo N°: 1322/2002 Protocolo N°: 1322 ID: 19621 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 269/
AUTORIZA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO INSTITUTO PEDRO RIBEIRO, DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA - IPRAJ, A FAZER PERMUTA DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITABELA, DESTINADO À  CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DAQUELA COMARCA.
Processo N°: 1320/2002 Protocolo N°: 1320 ID: 19622 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 265/
ENCAMINHO PARA APRECIAÇÃO O PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA E SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DO JUIZADO DE MENORES E DO INSTITUTO PEDRO RIBEIRO DE ADMINISITRAÇÃO JUDICIÁRIA -IPRAJ.
Processo N°: 707/2002 Protocolo N°: 707 ID: 19626 Data: Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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